Organizada pelo Movimento Cívico Não Apaguem a Memória!, pelo Instituto de História Contemporânea da FCSH da UNL e pela Fundação Mário Soares, em estreita colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, esta exposição pretende constituir uma afirmação de cidadania na preservação da nossa memória histórica.
Mal se entra, começa a ouvir-se uma voz que vai desfiando nomes e histórias de dezenas de pessoas que, percebe-se depois, foram mortas pelas polícias políticas entre 1928 e 1965. As grades estão ainda presentes na sala do piso térreo onde se reproduz o Parlatório do Aljube – a zona onde os presos recebiam visitas, sempre vigiados por guardas e agentes da PIDE.
“O Aljube era um lugar sinistro”, acentuou, na inauguração da exposição Mário Soares, um dos presos políticos que na década de 60 por lá passou e que se lembra de lá ter estado muito antes, quando tinha apenas seis anos, em visita ao pai, João Soares, ali preso.
Além de sinistro, o Aljube era então um edifício degradado, como se constata numa carta patente na exposição, datada de 1930, em que o director da cadeia solicitava ao então ministro das Obras Públicas, a realização de obras urgentes no edifício. Até porque, sublinhava o director, sendo “uma prisão política é visitada por pessoas categorizadas” a quem o Aljube causava uma “má impressão”.
Do espólio da exposição constam vários autos de busca e apreensão feitos pela PIDE, surpreendentes nos dias de hoje, como o que é relativo ao livro A Emancipação da Mulher, editado pela ASA.
Na sala dos arquivos, há gavetas para todo o tipo de suspeitos a vigiar e perseguir: de movimentos como o MUD, a LUAR, o PCP, as organizações maoístas e socialistas, mas também pessoas e locais do quotidiano: os médicos, os liceus e os teatros eram também suspeitos.
Sobre a tortura praticada pela PIDE falam os testemunhos gravados com ex-presos políticos, constantes dos arquivos da RTP, que se podem ver e ouvir na exposição.
Horário: Todos os dias, das 10.00 às 18.00 horas
encerra às 2.ªs feiras, de 14.04.2011 - 05.10.2011
Preços: Entrada livre.
Local:Antiga Cadeia do Aljube
Rua:Rua Augusto Rosa, 42, Lisboa
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Islândia: exemplo de resistência
O capitalismo viking e a corrupção levaram a Islândia à bancarrota na crise económica em 2008. O governo conservador que nacionalizou os bancos e negociou o regaste financeiro com o FMI acabou por cair com a pressão do povo na rua. Alguns banqueiros foram presos. O novo governo social-democrata tenta em vão aprovar o pagamento de 5 mil milhões de euros de dívida externa da banca com um acordo rejeitado já duas vezes pela população islandesa.
O capitalismo viking e a corrupção levaram a Islândia à bancarrota na crise económica em 2008. O governo conservador que nacionalizou os bancos e negociou o regaste financeiro com o FMI acabou por cair com a pressão do povo na rua. Alguns banqueiros foram presos. O novo governo social-democrata tenta em vão aprovar o pagamento de 5 mil milhões de euros de dívida externa da banca com um acordo rejeitado já duas vezes pela população islandesa.
Neste dossier, Claudi Pérez relata a ascensão e queda da economia islandesa em A Islândia põe os seus banqueiros na prisão e entrevista o Presidente da Islândia. A Islândia é exemplo de resistência mas outros casos podem ser evocados, como o Winsconsin - José A. Pérez diz-nos que Outra rebelião é possível.
Jean Tosti escreve sobre como a Islândia reinventa a democracia e analisa a odiosa chantagem que os islandeses têm enfrentado desde que se recusaram a pagar as dívidas dos bancos.
O Nobel da Economia Paul Krugman analisa a resposta da Islândia à crise em As terras do gelo e da ira e Islândia-Irlanda, novamente. Por fim, lembrar que a população voltou a dizer "não" ao pagamento da dívida da banca.
Fonte:esquerda.net
VAMOS RESISTIR NAS RUAS!!!
PRECÁRIOS NOS QUEREM, REBELDES NOS TERÃO!
terça-feira, 19 de abril de 2011
sexta-feira, 8 de abril de 2011
FINALMENTE!!!!!!
Moody’s, Fitch e Standard e Poor’s são as agências visadas pela acção, que dará entrada na Procuradoria-Geral da República durante a próxima semana.
O documento é subscrito pelos docentes da Universidade de Coimbra José Reis (professor de Economia) e José Manuel Pureza (de Relações Internacionais e também líder parlamentar do Bloco de Esquerda) e Manuel Brandão e Maria Manuela Silva, economistas do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
José Reis realça que as agências que “intervêm no mercado português”, as três referidas na denúncia, “dominam mais de 90 por cento do mercado” internacional, pelo que “é preciso saber se as leis da concorrência são respeitadas”.
Duas dessas agências – Moody’s e Standard & Poor’s – têm inclusive um “mesmo fundo de investimento como proprietário”, adverte o economista, e as decisões que as entidades tomam, “que influenciam as taxa de juro”, têm um impacto significativo no endividamento dos países, “podendo afectar a sua estabilidade” financeira e económica.
No documento a entregar na segunda-feira na Procuradoria-Geral da República é dito que “quanto maior for o risco inerente a uma emissão de dívida, maior será o retorno exigido pelos investidores, ou seja, maiores serão os juros” impostos pelos mesmos.
“Compreende-se assim a grande importância que revestem as classificações feitas por estas agências: elas servem de referência aos investidores, emissores e administradores públicos para as suas decisões de investimento e financiamento”, diz a nota.
Sendo este o papel que tem sido atribuído no mercado a estas três agências, “não pode permitir-se que ajam de forma a alterar o preço dos juros, direccionando o mercado para situações em que elas próprias ou os seus clientes tenham interesse e retirem benefícios”, declara o grupo de economistas.
O inquérito que os assinantes do documento querem que seja aberto deve apurar a “prática dos actos abusivos que são imputados” às três agências, a “existência de graves prejuízos produzidos nos interesses do Estado e do povo português” e a “identificação dos quadros directivos das ditas agências e os autores dos actos” da denúncia.
Os economistas querem também saber se os “benefícios obtidos pelas agências” e os seus clientes “foram de notória importância”, para além de quererem ter acesso a “todas as comunicações internas das agências de notação respeitantes às classificações referentes a Portugal” desde o ano de 2010.
Fonte:Publico
FINALMENTE!!!!!
O CAPITALISMO ESTÁ GRAVEMENTE DOENTE QUASE MORTO, E O POVO ANDA A PAGAR PARA ELE RESSUSCITAR. DEIXEMOS MORRER O CAPITALISMO!
ANTIFA!!
O documento é subscrito pelos docentes da Universidade de Coimbra José Reis (professor de Economia) e José Manuel Pureza (de Relações Internacionais e também líder parlamentar do Bloco de Esquerda) e Manuel Brandão e Maria Manuela Silva, economistas do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
José Reis realça que as agências que “intervêm no mercado português”, as três referidas na denúncia, “dominam mais de 90 por cento do mercado” internacional, pelo que “é preciso saber se as leis da concorrência são respeitadas”.
Duas dessas agências – Moody’s e Standard & Poor’s – têm inclusive um “mesmo fundo de investimento como proprietário”, adverte o economista, e as decisões que as entidades tomam, “que influenciam as taxa de juro”, têm um impacto significativo no endividamento dos países, “podendo afectar a sua estabilidade” financeira e económica.
No documento a entregar na segunda-feira na Procuradoria-Geral da República é dito que “quanto maior for o risco inerente a uma emissão de dívida, maior será o retorno exigido pelos investidores, ou seja, maiores serão os juros” impostos pelos mesmos.
“Compreende-se assim a grande importância que revestem as classificações feitas por estas agências: elas servem de referência aos investidores, emissores e administradores públicos para as suas decisões de investimento e financiamento”, diz a nota.
Sendo este o papel que tem sido atribuído no mercado a estas três agências, “não pode permitir-se que ajam de forma a alterar o preço dos juros, direccionando o mercado para situações em que elas próprias ou os seus clientes tenham interesse e retirem benefícios”, declara o grupo de economistas.
O inquérito que os assinantes do documento querem que seja aberto deve apurar a “prática dos actos abusivos que são imputados” às três agências, a “existência de graves prejuízos produzidos nos interesses do Estado e do povo português” e a “identificação dos quadros directivos das ditas agências e os autores dos actos” da denúncia.
Os economistas querem também saber se os “benefícios obtidos pelas agências” e os seus clientes “foram de notória importância”, para além de quererem ter acesso a “todas as comunicações internas das agências de notação respeitantes às classificações referentes a Portugal” desde o ano de 2010.
Fonte:Publico
FINALMENTE!!!!!
O CAPITALISMO ESTÁ GRAVEMENTE DOENTE QUASE MORTO, E O POVO ANDA A PAGAR PARA ELE RESSUSCITAR. DEIXEMOS MORRER O CAPITALISMO!
ANTIFA!!
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Um ano de FMI na Grécia
Medidas que o FMI aplicou na Grécia durante o último ano, isto é que é ajuda???
Salários
Congelamento de todos os salários do sector público até 2014.
Eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os trabalhadores da função pública que ganhem mais de 3000 euros por mês brutos.
No caso dos trabalhadores da função pública que ganhem menos de 3000 euros por mês brutos os subsídios são limitados a 250 euros na Páscoa, 250 euros no Verão e 500 euros no Natal.
Redução dos subsídios no sector público entre 8 e 20 por cento e de 3 por cento nas empresas públicas.
No sector privado não houve aumentos salariais em 2010 e prevêem-se aumentos entre 1,5 e 1,7 por cento em 2011 e 2012 – contra uma inflação actual de 5,5 por cento.
Emprego/desemprego
Garantia de muito maior flexibilidade aos empresários para fazerem despedimentos: sem limites em empresas até 20 trabalhadores; seis despedimentos por mês em empresas entre 20 e 150 trabalhadores; cinco por cento dos efectivos ou 30 trabalhadores por mês em empresas com mais de 150 trabalhadores.
Redução das indemnizações por despedimentos.
Trabalhadores com menos de 21 anos podem ser contratados durante um ano por 80 por cento do salário mínimo com pagamento da segurança social também de 80 por cento.
Trabalhadores com idades entre os 15 e os 18 anos podem ser contratados por 70 por cento do salário mínimo.
Trabalhadores com menos de 25 anos que trabalhem pela primeira vez podem receber abaixo do salário mínimo.
Os trabalhadores considerados redundantes pelos empresários não podem contestar os despedimentos.
Aumento de três por cento das contribuições para a segurança social tanto de trabalhadores como de empregadores.
Pensões/Reformas
Congelamento de todas as pensões até 2013.
Eliminação dos subsídios de férias e Natal para os pensionistas com mais de 2500 euros por mês brutos.
Pensionistas abaixo dessa verba mensal bruta receberão 200 euros na Páscoa, 200 no Verão e 400 no Natal.
Eliminação dos subsídios de férias e de Natal a todos os pensionistas com menos de 60 anos, a não ser que tenham dependentes a cargo.
Aumento da idade de reforma nos sectores público e privado para 65 anos.
A idade de reforma passa a ser ajustada em função das estatísticas sobre a esperança média de vida a partir de 2020.
O cálculo das pensões vai ter em conta toda a carreira contributiva e não apenas os últimos anos, normalmente os de maiores rendimentos.
As pensões a pagar não podem ser superiores a 65 por cento do salário auferido durante o período activo. No regime anterior podiam chegar a 96 por cento.
A partir de 2015 não poderá haver reformas abaixo dos 60 anos, nem mesmo com penalizações.
A idade de reforma nas profissões de desgaste rápido sobre de 55 para 58 anos.
Os pensionistas com mais de 1400 euros mensais brutos são obrigados a descontar para um fundo de solidariedade social: três por cento até 1700; cinco por cento até 2300; sete por cento até 2900; nove por cento até 3500; 10 por cento acima de 3500 euros.
Aumento das idades de reforma para as mães trabalhadores. De 50 para 65 anos, de forma faseada até 2015, tanto nos sectores público como privado. No caso de mães com três filhos, de 50 para 60 anos até 2013
Retenção durante os primeiros três anos da transferência da pensão de viuvez.
Os ex-trabalhadores da função pública com menos de 55 anos que sejam detectados a trabalhar perdem a pensão; ou sofrem cortes de 70 por cento se tiverem mais de 55 anos.
Os fundos dos trabalhadores por conta de outrem, agricultores, empresários em nome individual e trabalhadores do sector público (equivalente à ADSE) serão integrados na segurança social até 2013.
Revisão completa das condições para militares e membros das forças de segurança, com aumento das idades de reforma e eliminação de bónus especiais
Redução do número de fundos para profissões liberais.
Impostos
Aumentos do IVA em 10 por cento por escalão, até 23 por cento
Imposto adicional de 10 por cento sobre tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis.
Impostos entre 10 e 40 por cento sobre automóveis de luxo, novos ou usados.
Imposto de 20 por cento sobre a publicidade na TV a partir de 2013.
Estabelecimento de um imposto especial de um por cento a quem tenha um rendimento anual mínimo de 100 mil euros
Salários
Congelamento de todos os salários do sector público até 2014.
Eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os trabalhadores da função pública que ganhem mais de 3000 euros por mês brutos.
No caso dos trabalhadores da função pública que ganhem menos de 3000 euros por mês brutos os subsídios são limitados a 250 euros na Páscoa, 250 euros no Verão e 500 euros no Natal.
Redução dos subsídios no sector público entre 8 e 20 por cento e de 3 por cento nas empresas públicas.
No sector privado não houve aumentos salariais em 2010 e prevêem-se aumentos entre 1,5 e 1,7 por cento em 2011 e 2012 – contra uma inflação actual de 5,5 por cento.
Emprego/desemprego
Garantia de muito maior flexibilidade aos empresários para fazerem despedimentos: sem limites em empresas até 20 trabalhadores; seis despedimentos por mês em empresas entre 20 e 150 trabalhadores; cinco por cento dos efectivos ou 30 trabalhadores por mês em empresas com mais de 150 trabalhadores.
Redução das indemnizações por despedimentos.
Trabalhadores com menos de 21 anos podem ser contratados durante um ano por 80 por cento do salário mínimo com pagamento da segurança social também de 80 por cento.
Trabalhadores com idades entre os 15 e os 18 anos podem ser contratados por 70 por cento do salário mínimo.
Trabalhadores com menos de 25 anos que trabalhem pela primeira vez podem receber abaixo do salário mínimo.
Os trabalhadores considerados redundantes pelos empresários não podem contestar os despedimentos.
Aumento de três por cento das contribuições para a segurança social tanto de trabalhadores como de empregadores.
Pensões/Reformas
Congelamento de todas as pensões até 2013.
Eliminação dos subsídios de férias e Natal para os pensionistas com mais de 2500 euros por mês brutos.
Pensionistas abaixo dessa verba mensal bruta receberão 200 euros na Páscoa, 200 no Verão e 400 no Natal.
Eliminação dos subsídios de férias e de Natal a todos os pensionistas com menos de 60 anos, a não ser que tenham dependentes a cargo.
Aumento da idade de reforma nos sectores público e privado para 65 anos.
A idade de reforma passa a ser ajustada em função das estatísticas sobre a esperança média de vida a partir de 2020.
O cálculo das pensões vai ter em conta toda a carreira contributiva e não apenas os últimos anos, normalmente os de maiores rendimentos.
As pensões a pagar não podem ser superiores a 65 por cento do salário auferido durante o período activo. No regime anterior podiam chegar a 96 por cento.
A partir de 2015 não poderá haver reformas abaixo dos 60 anos, nem mesmo com penalizações.
A idade de reforma nas profissões de desgaste rápido sobre de 55 para 58 anos.
Os pensionistas com mais de 1400 euros mensais brutos são obrigados a descontar para um fundo de solidariedade social: três por cento até 1700; cinco por cento até 2300; sete por cento até 2900; nove por cento até 3500; 10 por cento acima de 3500 euros.
Aumento das idades de reforma para as mães trabalhadores. De 50 para 65 anos, de forma faseada até 2015, tanto nos sectores público como privado. No caso de mães com três filhos, de 50 para 60 anos até 2013
Retenção durante os primeiros três anos da transferência da pensão de viuvez.
Os ex-trabalhadores da função pública com menos de 55 anos que sejam detectados a trabalhar perdem a pensão; ou sofrem cortes de 70 por cento se tiverem mais de 55 anos.
Os fundos dos trabalhadores por conta de outrem, agricultores, empresários em nome individual e trabalhadores do sector público (equivalente à ADSE) serão integrados na segurança social até 2013.
Revisão completa das condições para militares e membros das forças de segurança, com aumento das idades de reforma e eliminação de bónus especiais
Redução do número de fundos para profissões liberais.
Impostos
Aumentos do IVA em 10 por cento por escalão, até 23 por cento
Imposto adicional de 10 por cento sobre tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis.
Impostos entre 10 e 40 por cento sobre automóveis de luxo, novos ou usados.
Imposto de 20 por cento sobre a publicidade na TV a partir de 2013.
Estabelecimento de um imposto especial de um por cento a quem tenha um rendimento anual mínimo de 100 mil euros
quinta-feira, 31 de março de 2011
Concentração - dia 1 de Abril na Assembleia da República
Na sequência da indignação revelada pelos portugueses no dia 12 de Março, um grupo de cidadãos decidiu demonstrar o seu descontentamento, fazendo-se acompanhar de uma solução viável para reequilibrar o peso da balança democrática propondo alterações de fundo na Constituição que permitam que o poder seja transferido para as mãos do povo. Dia 1 de Abril nas imediações da Assembleia da República, será realizada uma Concentração pacífica de forma a sugerir alterações constitucionais para uma democracia directa. Será o primeiro passo para um acto realmente transformador, capaz de pôr fim a toda a corrupção, capitalismo desenfreado, violação dos direitos humanos, precariedade, neoliberalismo e injustiça social.
A Democracia Directa apresenta-se como uma medida de regularização de forças, em nome de um contributo claro da vontade da população aquando da hora de decisão de toda e qualquer medida de importância vital que seja do interesse do país. O mote - a Governação nas mãos do Povo (e não apenas no dia das eleições).
(Esta Concentração não tem data nem hora definida para terminar)
Mais informação:
plataforma.democracia.directa@gmail.com
Evento: www.facebook.com/event.php?eid=164209850299516
A Democracia Directa apresenta-se como uma medida de regularização de forças, em nome de um contributo claro da vontade da população aquando da hora de decisão de toda e qualquer medida de importância vital que seja do interesse do país. O mote - a Governação nas mãos do Povo (e não apenas no dia das eleições).
(Esta Concentração não tem data nem hora definida para terminar)
Mais informação:
plataforma.democracia.directa@gmail.com
Evento: www.facebook.com/event.php?eid=164209850299516
terça-feira, 29 de março de 2011
Manuais de História ainda contam o mundo à moda do Estado Novo
Texto da autoria de Clara Viana
Os manuais de História do 3º ciclo do ensino básico continuam a perpetuar "muitos dos discursos do Estado Novo". São apresentados de um modo "mais subtil e suavizado", mas constituem "um corpo ideológico" que continua a condicionar o modo como se fala do racismo, do nacionalismo e da "história dos outros". As constatações são da investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Marta Araújo e têm como base uma análise dos cinco manuais de História mais vendidos, em 2008/2009, no 7º, 8º e 9º anos de escolaridade.
Esta análise constituiu o ponto de partida para a investigação Raça e África em Portugal, que Marta Araújo lidera no CES. No âmbito deste projecto, que ficará concluído em Agosto, estão a ser realizadas também entrevistas a historiadores, estudantes universitários, professores e alunos do 3º ciclo.
"Tentámos ir mais além da identificação das representações dominantes. Sabemos que são estereotipadas, existem imensos estudos que o mostram. Em vez de fazermos mais um, assumimo-los como ponto de partida e fomos antes tentar explorar a ideologia que lhes subjaz e o modo como através desta se naturalizam as relações de poder", explica a investigadora.
Como se conta o mundo então? "Garantindo a presença da Europa no seu centro." "Este eurocentrismo exprime uma pretensão universalizante, através da qual o modelo de desenvolvimento europeu ocidental é adoptado como padrão para avaliar todas as outras sociedades", explica Marta Araújo.
Clara Serrano, investigadora dos Centros de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra, também tem andado à volta dos manuais de História do ensino básico e à semelhança de Marta Araújo constatou que nestes livros " a história universal é estruturada e apresentada a partir de uma perspectiva marcadamente eurocentrista". "A história dos outros continentes é muito pouco leccionada - e, quando é, é-o como efeito secundário do conhecimento de actividades de descobrimento e colonização protagonizadas por povos europeus", explicita. Não é um exclusivo: "É curioso verificar que os próprios manuais dos países não europeus não conseguiram escapar a esta linha europeísta."
Para Marta Araújo, o eurocentrismo como ideologia ganha eficácia "através da despolitização". Por exemplo, a guerra colonial tende a ser descrita "não como uma guerra de libertação, mas sim como uma guerra de guerrilha sem um propósito". Há livros em que as únicas imagens reproduzidas são a de soldados portugueses mortos, uma forma, segundo a investigadora, de reforçar uma narrativa recorrente. "Também a encontramos, por exemplo, nos capítulos da Reconquista da Península Ibérica. E a imagem que se faz passar é que nós, portugueses, fomos forçados a sermos violentos, enquanto eles, sejam angolanos ou mouros, são naturalmente violentos e bárbaros."
É o que está patente nestes trechos apresentados em manuais do 7º e 9º ano e que são reproduzidos pela investigadora num artigo publicado na revista Estudos de Sociologia.
Sobre a Reconquista: "No século VIII, os Cristãos viram a sua vida quotidiana - em si bastante instável - ameaçada pela chegada dos Muçulmanos. Em consequência os Cristãos estabeleceram contacto com os Cruzados de outros reinos Cristãos Europeus com os quais reuniram esforços para recuperaram os territórios perdidos(...)."
Sobre a guerra colonial: "Um sentimento generalizado de medo entre os colonos levou-os a matar muitos indígenas enquanto outros fugiram, indo juntar-se aos guerrilheiros. Posteriormente, tribos do Norte de Angola assassinaram centenas de colonos."
"Há sempre um jogo que naturaliza a nossa violência e que esvazia o lado político da luta deles", frisa Marta Araújo.
"Ranking dos colonialismos"
Num manual do 8º ano explica-se que os portugueses foram para África, porque queriam fazer comércio. O modo como se narra o que aconteceu então e depois acaba por dar corpo a uma espécie de "ranking dos colonialismos". "O racismo é sempre tido como um fenómeno circunscrito e associado aos impérios francês e britânico." As atrocidades ficam sobretudo por conta dos espanhóis. E a nós atribuem-nos uma espécie de "colonialismo suave", uma leitura que, segundo Marta Araújo, voltou a ganhar força nos últimos dez anos.
Com a ênfase europeia no multiculturalismo, Portugal volta a apresentar-se como tendo um papel pioneiro, ressuscitando "o discurso lusotropicalista que foi apropriado pelo Estado Novo" - essa ideia de que os portugueses sempre tiveram melhor capacidade de adaptação a outros povos e culturas. "Nunca se discute o fenómeno do racismo. Ou é tido como um fenómeno circunscrito a outros, ou como uma atitude individual, ou como ligado a situações extremas, como o nazismo", frisa.Não por acaso, acrescenta, na maioria dos manuais não existe uma única referência aos ciganos: "É uma parte da população que desapareceu." Os manuais escolares, sendo um dos principais recursos utilizados nas salas de aulas, "dizem bastante sobre o modo como se ensina a História nas escolas", afirma Clara Serrano.
Existe uma "simplificação" que é potenciada pela extensão dos programas em vigor e a carga horária reduzida atribuída à disciplina. E esta simplificação contribui para o êxito de um propósito, adverte: "Não nos podemos esquecer que os manuais são transmissores de valores que a instituição escolar e, em última análise, o poder instituído pretendem transmitir. Por isso, a escolha da linguagem, do estilo, a selecção dos assuntos e dos textos, a organização e hierarquização dos conteúdos não será de todo inocente."
Fonte: Publico
Quem nunca pensou neste tema pergunte a si mesmo se não é verdade, se o nosso ensino não distorce os factos de forma a que os portugueses pareçam os melhores do mundo nas glórias que tiveram, e os menos maus nos fracassos. É obvio que vao surgir comentários a dizer que é assim em todo o lado...claro que é, e é por isso que temos uma sociedade completamente mesquinha em relação ao que é diferente e intolerante para tudo o que foge ao normal funcionamento do rebanho, e acima de tudo somos uma sociedade egoísta.
Muito por culpa da forma como nos ensinam na escola, não nos ensinam a pensar e a ter consciência politica sobre os assuntos, ensinam-nos a decorar que Portugal foi o maior e o menos mau, mas não nos perguntam a opinião que temos sobre esses assuntos, temos que escrever no exame tudo quanto a professora quer, da forma como um intelectual qualquer quis escrever no livro usado nesse ano lectivo....perguntam-nos factos e não causas, se calhar não interessa tanto a data em que começou a guerra colonial e o nome por ordem alfabética dos generais....mas interessa mais as causas e as razões para a guerra.
A sociedade tem de começar a acordar e a pensar por si própria!!!
DEIXE-MOS DE SER CONTRIBUINTES, E PASSEMOS A SER PESSOAS!!!
ANTIFA SEMPRE!
Os manuais de História do 3º ciclo do ensino básico continuam a perpetuar "muitos dos discursos do Estado Novo". São apresentados de um modo "mais subtil e suavizado", mas constituem "um corpo ideológico" que continua a condicionar o modo como se fala do racismo, do nacionalismo e da "história dos outros". As constatações são da investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Marta Araújo e têm como base uma análise dos cinco manuais de História mais vendidos, em 2008/2009, no 7º, 8º e 9º anos de escolaridade.
Esta análise constituiu o ponto de partida para a investigação Raça e África em Portugal, que Marta Araújo lidera no CES. No âmbito deste projecto, que ficará concluído em Agosto, estão a ser realizadas também entrevistas a historiadores, estudantes universitários, professores e alunos do 3º ciclo.
"Tentámos ir mais além da identificação das representações dominantes. Sabemos que são estereotipadas, existem imensos estudos que o mostram. Em vez de fazermos mais um, assumimo-los como ponto de partida e fomos antes tentar explorar a ideologia que lhes subjaz e o modo como através desta se naturalizam as relações de poder", explica a investigadora.
Como se conta o mundo então? "Garantindo a presença da Europa no seu centro." "Este eurocentrismo exprime uma pretensão universalizante, através da qual o modelo de desenvolvimento europeu ocidental é adoptado como padrão para avaliar todas as outras sociedades", explica Marta Araújo.
Clara Serrano, investigadora dos Centros de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra, também tem andado à volta dos manuais de História do ensino básico e à semelhança de Marta Araújo constatou que nestes livros " a história universal é estruturada e apresentada a partir de uma perspectiva marcadamente eurocentrista". "A história dos outros continentes é muito pouco leccionada - e, quando é, é-o como efeito secundário do conhecimento de actividades de descobrimento e colonização protagonizadas por povos europeus", explicita. Não é um exclusivo: "É curioso verificar que os próprios manuais dos países não europeus não conseguiram escapar a esta linha europeísta."
Para Marta Araújo, o eurocentrismo como ideologia ganha eficácia "através da despolitização". Por exemplo, a guerra colonial tende a ser descrita "não como uma guerra de libertação, mas sim como uma guerra de guerrilha sem um propósito". Há livros em que as únicas imagens reproduzidas são a de soldados portugueses mortos, uma forma, segundo a investigadora, de reforçar uma narrativa recorrente. "Também a encontramos, por exemplo, nos capítulos da Reconquista da Península Ibérica. E a imagem que se faz passar é que nós, portugueses, fomos forçados a sermos violentos, enquanto eles, sejam angolanos ou mouros, são naturalmente violentos e bárbaros."
É o que está patente nestes trechos apresentados em manuais do 7º e 9º ano e que são reproduzidos pela investigadora num artigo publicado na revista Estudos de Sociologia.
Sobre a Reconquista: "No século VIII, os Cristãos viram a sua vida quotidiana - em si bastante instável - ameaçada pela chegada dos Muçulmanos. Em consequência os Cristãos estabeleceram contacto com os Cruzados de outros reinos Cristãos Europeus com os quais reuniram esforços para recuperaram os territórios perdidos(...)."
Sobre a guerra colonial: "Um sentimento generalizado de medo entre os colonos levou-os a matar muitos indígenas enquanto outros fugiram, indo juntar-se aos guerrilheiros. Posteriormente, tribos do Norte de Angola assassinaram centenas de colonos."
"Há sempre um jogo que naturaliza a nossa violência e que esvazia o lado político da luta deles", frisa Marta Araújo.
"Ranking dos colonialismos"
Num manual do 8º ano explica-se que os portugueses foram para África, porque queriam fazer comércio. O modo como se narra o que aconteceu então e depois acaba por dar corpo a uma espécie de "ranking dos colonialismos". "O racismo é sempre tido como um fenómeno circunscrito e associado aos impérios francês e britânico." As atrocidades ficam sobretudo por conta dos espanhóis. E a nós atribuem-nos uma espécie de "colonialismo suave", uma leitura que, segundo Marta Araújo, voltou a ganhar força nos últimos dez anos.
Com a ênfase europeia no multiculturalismo, Portugal volta a apresentar-se como tendo um papel pioneiro, ressuscitando "o discurso lusotropicalista que foi apropriado pelo Estado Novo" - essa ideia de que os portugueses sempre tiveram melhor capacidade de adaptação a outros povos e culturas. "Nunca se discute o fenómeno do racismo. Ou é tido como um fenómeno circunscrito a outros, ou como uma atitude individual, ou como ligado a situações extremas, como o nazismo", frisa.Não por acaso, acrescenta, na maioria dos manuais não existe uma única referência aos ciganos: "É uma parte da população que desapareceu." Os manuais escolares, sendo um dos principais recursos utilizados nas salas de aulas, "dizem bastante sobre o modo como se ensina a História nas escolas", afirma Clara Serrano.
Existe uma "simplificação" que é potenciada pela extensão dos programas em vigor e a carga horária reduzida atribuída à disciplina. E esta simplificação contribui para o êxito de um propósito, adverte: "Não nos podemos esquecer que os manuais são transmissores de valores que a instituição escolar e, em última análise, o poder instituído pretendem transmitir. Por isso, a escolha da linguagem, do estilo, a selecção dos assuntos e dos textos, a organização e hierarquização dos conteúdos não será de todo inocente."
Fonte: Publico
Quem nunca pensou neste tema pergunte a si mesmo se não é verdade, se o nosso ensino não distorce os factos de forma a que os portugueses pareçam os melhores do mundo nas glórias que tiveram, e os menos maus nos fracassos. É obvio que vao surgir comentários a dizer que é assim em todo o lado...claro que é, e é por isso que temos uma sociedade completamente mesquinha em relação ao que é diferente e intolerante para tudo o que foge ao normal funcionamento do rebanho, e acima de tudo somos uma sociedade egoísta.
Muito por culpa da forma como nos ensinam na escola, não nos ensinam a pensar e a ter consciência politica sobre os assuntos, ensinam-nos a decorar que Portugal foi o maior e o menos mau, mas não nos perguntam a opinião que temos sobre esses assuntos, temos que escrever no exame tudo quanto a professora quer, da forma como um intelectual qualquer quis escrever no livro usado nesse ano lectivo....perguntam-nos factos e não causas, se calhar não interessa tanto a data em que começou a guerra colonial e o nome por ordem alfabética dos generais....mas interessa mais as causas e as razões para a guerra.
A sociedade tem de começar a acordar e a pensar por si própria!!!
DEIXE-MOS DE SER CONTRIBUINTES, E PASSEMOS A SER PESSOAS!!!
ANTIFA SEMPRE!
Video do dia!!
Continua MIGUEL!!!Acaba com as mamas desses gajos.
ÉS UM DOS NOSSOS!!!ANTIFASCISTA SEMPRE!
sábado, 26 de março de 2011
Segurança Social na homenagem a Salazar?
O Instituto de Segurança Social que tinha anunciado no seu boletim o banquete de comemoração dos 122 anos do nascimento de Oliveira Salazar, decidiu retirar do site do Centro de Recursos em Conhecimento, o anúncio do tal banquete, pedindo desculpa aos utilizadores.
“Como facilmente se compreenderá, a natureza da homenagem em causa não se enquadra de todo, na missão e objectivos da segurança social, pelo que nunca poderíamos promover tal iniciativa”, diz a nota assinada pelo conselho directivo do ISS.
A iniciativa em causa apareceu publicada no boletim de dia 21 de Março do Centro de Recursos em Conhecimento do ISS, como última sugestão da lista.
Falava de uma homenagem a Oliveira Salazar, por ocasião do 122.º aniversário do ditador, numa sala de banquetes de uma pastelaria lisboeta, no dia 30 de Abril.
A sugestão tinha link para um site que promove a iniciativa, chamado “Salazar, obreiro da pátria”, onde se informa, ao som de Wagner, que os interessados se deverão inscrever no encontro até dia 15 de Abril e que o custo por participante é de 25 euros.
Fonte: Publico
Homenagem a Oliveira Salazar????????nem merece comentários
ANTIFA!!!SEMPRE!
“Como facilmente se compreenderá, a natureza da homenagem em causa não se enquadra de todo, na missão e objectivos da segurança social, pelo que nunca poderíamos promover tal iniciativa”, diz a nota assinada pelo conselho directivo do ISS.
A iniciativa em causa apareceu publicada no boletim de dia 21 de Março do Centro de Recursos em Conhecimento do ISS, como última sugestão da lista.
Falava de uma homenagem a Oliveira Salazar, por ocasião do 122.º aniversário do ditador, numa sala de banquetes de uma pastelaria lisboeta, no dia 30 de Abril.
A sugestão tinha link para um site que promove a iniciativa, chamado “Salazar, obreiro da pátria”, onde se informa, ao som de Wagner, que os interessados se deverão inscrever no encontro até dia 15 de Abril e que o custo por participante é de 25 euros.
Fonte: Publico
Homenagem a Oliveira Salazar????????nem merece comentários
ANTIFA!!!SEMPRE!
terça-feira, 22 de março de 2011
Concentração de solidariedade com o povo líbio
Data:
Quarta, 23/03/2011 - 18:00
Local:
Praceta Palestina, Porto
Praceta Palestina (cruzamento de Fernandes Tomás com Sá da Bandeira) - Porto
PAREM AS BOMBAS!
PAREM A GUERRA!
PAREM A AGRESSÃO!
Concentração de solidariedade com o povo líbio
Quarta, 23/03/2011 - 18:00
Local:
Praceta Palestina, Porto
Praceta Palestina (cruzamento de Fernandes Tomás com Sá da Bandeira) - Porto
PAREM AS BOMBAS!
PAREM A GUERRA!
PAREM A AGRESSÃO!
Concentração de solidariedade com o povo líbio
terça-feira, 15 de março de 2011
Encontrar combustiveis (mais) baratos!
http://economico.sapo.pt/noticias/simulador-onde-encontrar-os-combustiveis-mais-baratos_112307.html
A utilização do novo simulador resume-se a três pequenos passos: 1) seleccione o seu distrito; 2) escolha o combustível; e 3) introduza a quantidade do abastecimento (litros). De seguida ficará a conhecer quais os cinco postos mais baratos na sua região e também os preços praticados em cada um deles.
O valor da poupança resulta da diferença de preços entre o preço médio praticado em Portugal e o preço dos postos de combustível mais baratos.
O preço da gasolina em Portugal está actualmente no valor recorde de 1,564 euros. Já um litro de gasóleo custa hoje mais de 1,40 euros. Escolher o posto mais barato é uma forma de poupar muitos euros em cada abastecimento.
Fonte: Económico
A melhor medida e a mais económica continua a ser o passe social...
A utilização do novo simulador resume-se a três pequenos passos: 1) seleccione o seu distrito; 2) escolha o combustível; e 3) introduza a quantidade do abastecimento (litros). De seguida ficará a conhecer quais os cinco postos mais baratos na sua região e também os preços praticados em cada um deles.
O valor da poupança resulta da diferença de preços entre o preço médio praticado em Portugal e o preço dos postos de combustível mais baratos.
O preço da gasolina em Portugal está actualmente no valor recorde de 1,564 euros. Já um litro de gasóleo custa hoje mais de 1,40 euros. Escolher o posto mais barato é uma forma de poupar muitos euros em cada abastecimento.
Fonte: Económico
A melhor medida e a mais económica continua a ser o passe social...
sábado, 12 de março de 2011
sexta-feira, 11 de março de 2011
quarta-feira, 9 de março de 2011
quinta-feira, 3 de março de 2011
quarta-feira, 2 de março de 2011
terça-feira, 1 de março de 2011
Ataque de skinheads na Jornada Anti-Fascista, em São Paulo
O último dia de atividades da Jornada Anti-Fascista 2011, sábado, 26 de fevereiro, organizada pelo Movimento Anarcopunk de São Paulo, foi marcado pelo ataque de um grupo de cerca de 10 skinheads nas imediações da Praça da Sé, em São Paulo.
Pela manhã foi organizado um ato público contra o fascismo na Praça da República, e um dos skinheads agressores já havia feito uma saudação nazista para os manifestantes quando por ali passava.
Durante a tarde, no Espaço Ay Carmela, acontecia uma atividade com bandas e denúncias contra o fascismo e a intolerância quando nas proximidades ocorreu a agressão. 4 companheiros foram feridos com facadas no braço, barriga e cabeça; um deles sofreu perfuração no crânio e será submetido a cirurgia.
Foram detidos pela polícia 5 skinheads com punhais, soco inglês, machadinha, espingarda de chumbinho, e facas - uma delas com inscrições nazistas. Os 5 skinheads continuam detidos no 1 DP (Distrito Policial), na Liberdade, e segundo a polícia dois deles já possuem antecedentes criminais.
Há algumas semanas atrás skinheads nazistas também haviam pixado uma suástica em frente ao espaço Ay Carmela.
Fica mais uma vez evidente a necessidade urgente de um combate efetivo a ação violenta destes grupos skinheads. Este tipo de violência contra anti-fascistas, negros/as, nordestinos/as, imigrantes e outros/as é cada vez mais recorrente e não pode ser encarado como “briga entre gangues”, como muitas vezes a imprensa insiste em noticiar, e muito menos como casos isolados e sem relevância. Tem de ser combatidos com toda a força e amplamente discutidos e problematizados. Minimizar a gravidade deste tipo de ação fascista que ocorre há tempos em todo o mundo atingindo uma série de grupos é fechar os olhos para um problema que coloca em risco a liberdade de todos/as nós!
Todo apoio e solidariedade aos companheiros e força na luta anti-fascista!
Avante o/as que lutam, nem um passo atrás!
Infos atualizadas:
› anarcopunk.org/antifa | anarcopunk.org/noticias
Força camaradas!!!Estamos juntos!
ANTIFA SEMPRE!
NO PASARÁN!!
Pela manhã foi organizado um ato público contra o fascismo na Praça da República, e um dos skinheads agressores já havia feito uma saudação nazista para os manifestantes quando por ali passava.
Durante a tarde, no Espaço Ay Carmela, acontecia uma atividade com bandas e denúncias contra o fascismo e a intolerância quando nas proximidades ocorreu a agressão. 4 companheiros foram feridos com facadas no braço, barriga e cabeça; um deles sofreu perfuração no crânio e será submetido a cirurgia.
Foram detidos pela polícia 5 skinheads com punhais, soco inglês, machadinha, espingarda de chumbinho, e facas - uma delas com inscrições nazistas. Os 5 skinheads continuam detidos no 1 DP (Distrito Policial), na Liberdade, e segundo a polícia dois deles já possuem antecedentes criminais.
Há algumas semanas atrás skinheads nazistas também haviam pixado uma suástica em frente ao espaço Ay Carmela.
Fica mais uma vez evidente a necessidade urgente de um combate efetivo a ação violenta destes grupos skinheads. Este tipo de violência contra anti-fascistas, negros/as, nordestinos/as, imigrantes e outros/as é cada vez mais recorrente e não pode ser encarado como “briga entre gangues”, como muitas vezes a imprensa insiste em noticiar, e muito menos como casos isolados e sem relevância. Tem de ser combatidos com toda a força e amplamente discutidos e problematizados. Minimizar a gravidade deste tipo de ação fascista que ocorre há tempos em todo o mundo atingindo uma série de grupos é fechar os olhos para um problema que coloca em risco a liberdade de todos/as nós!
Todo apoio e solidariedade aos companheiros e força na luta anti-fascista!
Avante o/as que lutam, nem um passo atrás!
Infos atualizadas:
› anarcopunk.org/antifa | anarcopunk.org/noticias
Força camaradas!!!Estamos juntos!
ANTIFA SEMPRE!
NO PASARÁN!!
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Fascismo Cristão
A não perder, este ensaio jornalístico de Chis Edges, sobre um dos grandes perigos dos nossos tempos, nem sempre valorizado fora dos EUA. Trata-se do crescimento e da consolidação da chamada direita religiosa americana, que tem contaminado de forma avassaladora o tecido social do país e os seus centros de decisão. O movimento criacionista (cada vez mais influente), Sara Palin, a Fox News, as poderosas alianças cristãs conservadoras (sobretudo evangélicas), o movimento Tea Party, são algumas das peças-chave deste fenómeno que corrói a América, onde os liberais democratas moderados parecem ter perdido o fôlego depois da eleição de Obama; e onde os republicanos sensatos (que os há) parecem ter perdido o pio. Ao pé desta gente, George Bush Jr. é um génio intelectual. E a América nas mãos desta gente é, efectivamente, um assunto muito, mas muito, preocupante. Ler aqui:
http://www.truthdig.com/report/item/the_christian_fascists_are_growing_stronger_20100607/?ln
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Quinta-feira debate na RDA 69
Na próxima 5ª feira dia 24, realiza-se o segundo debate promovido pela Tertúlia Liberdade, subordinado ao tema "O que queres fazer da puta da tua vida?". Tal como os outros debates deste ciclo, irá realizar-se na RDA 69, Rua Regueirão dos Anjos, 69 (Metro Anjos).
ENTRADA LIVRE E SAÍDA TAMBÉM!
PARTICIPA E DIVULGA! PARTICIPA E DIVULGA!
ENTRADA LIVRE E SAÍDA TAMBÉM!
PARTICIPA E DIVULGA! PARTICIPA E DIVULGA!
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Protesto - Sábado, 12 de Março às 15:00 - 13/3 às 15:30
VAMOS TODOS!!!!
VAMOS COMBATER, VAMOS DESOBEDECER!!!
sábado, 12 de fevereiro de 2011
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Frase do Dia
"A precariedade é este mundo parvo onde para ser escravo é preciso estudar"
Francisco Louçã
Francisco Louçã
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University
Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa – que parece ser mais sensato – os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:
|
ORGANISMOS | DESPESA (em milhões de €) |
| Cinemateca Portuguesa | 3,9 |
| Instituto Português de Acreditação | 4,0 |
| Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos | 6,4 |
| Administração da Região Hidrográfica do Alentejo | 7,2 |
| Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias | 7,4 |
| Instituto Português de Qualidade | 7,7 |
| Administração da Região Hidrográfica do Norte | 8,6 |
| Administração da Região Hidrográfica do Centro | 9,4 |
| Instituto Hidrográfico | 10,1 |
| Instituto do Vinho do Douro | 10,3 |
| Instituto da Vinha e do Vinho | 11,5 |
| Instituto Nacional da Administração | 11,5 |
| Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural | 12,3 |
| Instituto da Construção e do Imobiliário | 12,4 |
| Instituto da Propriedade Industrial | 14,0 |
| Instituto de Cinema e Audiovisual | 16,0 |
| Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional | 18,4 |
| Administração da Região Hidrográfica do Algarve | 18,9 |
| Fundo para as Relações Internacionais | 21,0 |
| Instituto de Gestão do Património Arquitectónico | 21,9 |
| Instituto dos Museus | 22,7 |
| Administração da Região Hidrográfica do Tejo | 23,4 |
| Instituto de Medicina Legal | 27,5 |
| Instituto de Conservação da Natureza | 28,2 |
| Laboratório Nacional de Energia e Geologia | 28,4 |
| Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu | 28,6 |
| Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público | 32,2 |
| Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos | 32,2 |
| Instituto de Informática | 33,1 |
| Instituto Nacional de Aviação Civil | 44,4 |
| Instituto Camões | 45,7 |
| Agência para a Modernização Administrativa | 49,4 |
| Instituto Nacional de Recursos Biológicos | 50,7 |
| Instituto Portuário e de Transportes Marítimos | 65,5 |
| Instituto de Desporto de Portugal | 79,6 |
| Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres | 89,7 |
| Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana | 328,5 |
| Instituto do Turismo de Portugal | 340,6 |
| Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação | 589,6 |
| Instituto de Gestão Financeira | 804,9 |
| Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas | 920,6 |
| Instituto de Emprego e Formação Profissional | 1.119,9 |
| TOTAL......................... | 5.018,4 |
- Se se reduzissem em 20% as despesas com este – e apenas estes – organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.
- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.
- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.
Base de dados da PSP está ilegal!
Sistema contém informações sobre origem étnica, fé religiosa e filiações partidárias de cidadãos.
A base de dados de informações da PSP contém diversas infracções legislativas, no tratamento de dados pessoais e constitucionais. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) já exigiu alterações, mas nada mudou. Na base, há informação sobre "origem étnica, comportamento da vida privada, fé religiosa, convicções políticas, filiações partidárias ou sindicais" de indivíduos, cuja conservação a CNPD considera que devia ser "proibida", a não ser em casos "de absoluta necessidade para os fins de uma determinada investigação criminal". Além disso, mistura tudo nos mesmos ficheiros, desde cadastros de condutores a investigações criminais.
O Ministério da Administração Interna (MAI) pediu há um ano à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) um parecer sobre um projecto de decreto-lei para adaptar aquele sistema "em face das novas orientações da política criminal, da evolução tecnológica e da nova legislação em vigor no sector das polícias e da investigação criminal".
A CNPD respondeu em Abril do ano passado, definindo um conjunto de medidas que devia ser tomado para legalizar a base de dados. Logo à partida, a comissão destacou a "desconformidade formal do projecto face às regras constitucionais", alertando para a necessidade de o Sistema de Informações e Operações Policiais (SIOP) ser regulado por uma lei, aprovada pela Assembleia da República, "por tratar de matéria relativa a direitos, liberdades e garantias".
A CNPD chama a atenção para a necessidade de os ficheiros do SIOP serem separados de acordo com as suas finalidades. Neste momento está tudo misturado: "Cadastro de condutores, cadastro de porte de arma, pedidos de detenção, pedidos de paradeiro, medidas de coacção aplicadas a arguidos, investigações criminais e até pedidos de vigilância discreta ou controlos específicos."
Por outro lado, a análise da CNPD constatou também que não havia um tratamento diferenciado para o grau de fidedignidade da informação recolhida pela PSP. Ou seja, uma informação cuja origem é absolutamente fiável é colocada ao mesmo nível de outra baseada apenas em "boatos".
Fonte: Diário de Notícias
A PIDE não acabou, só mudou de nome... ACAB!!!!!
A base de dados de informações da PSP contém diversas infracções legislativas, no tratamento de dados pessoais e constitucionais. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) já exigiu alterações, mas nada mudou. Na base, há informação sobre "origem étnica, comportamento da vida privada, fé religiosa, convicções políticas, filiações partidárias ou sindicais" de indivíduos, cuja conservação a CNPD considera que devia ser "proibida", a não ser em casos "de absoluta necessidade para os fins de uma determinada investigação criminal". Além disso, mistura tudo nos mesmos ficheiros, desde cadastros de condutores a investigações criminais.
O Ministério da Administração Interna (MAI) pediu há um ano à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) um parecer sobre um projecto de decreto-lei para adaptar aquele sistema "em face das novas orientações da política criminal, da evolução tecnológica e da nova legislação em vigor no sector das polícias e da investigação criminal".
A CNPD respondeu em Abril do ano passado, definindo um conjunto de medidas que devia ser tomado para legalizar a base de dados. Logo à partida, a comissão destacou a "desconformidade formal do projecto face às regras constitucionais", alertando para a necessidade de o Sistema de Informações e Operações Policiais (SIOP) ser regulado por uma lei, aprovada pela Assembleia da República, "por tratar de matéria relativa a direitos, liberdades e garantias".
A CNPD chama a atenção para a necessidade de os ficheiros do SIOP serem separados de acordo com as suas finalidades. Neste momento está tudo misturado: "Cadastro de condutores, cadastro de porte de arma, pedidos de detenção, pedidos de paradeiro, medidas de coacção aplicadas a arguidos, investigações criminais e até pedidos de vigilância discreta ou controlos específicos."
Por outro lado, a análise da CNPD constatou também que não havia um tratamento diferenciado para o grau de fidedignidade da informação recolhida pela PSP. Ou seja, uma informação cuja origem é absolutamente fiável é colocada ao mesmo nível de outra baseada apenas em "boatos".
Fonte: Diário de Notícias
A PIDE não acabou, só mudou de nome... ACAB!!!!!
Greve dos transportes
A adesão dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa à greve decretada para hoje ronda os 100%, disse à agência Lusa Diamantino Lopes, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Transportes (Fectrans). "Neste momento não estão a circular metros. A adesão ronda os 100%", avalia o sindicalista.
De acordo com Diamantino Lopes, na "central de energia e circulações, que é o coração do Metro, está tudo parado, na circulação de comboios está tudo paralisado, quer as chefias, quer os maquinistas, e no que diz respeito às estações só sabemos de uma trabalhadora que se apresentou para trabalhar".
Para o sindicalista, este é um "sinal" do desagrado dos trabalhadores. "É essa a intenção, é dar um sinal ao Governo e à administração do Metro de qual o sentimento dos trabalhadores", afirma. "Para já estamos satisfeitos, sem dúvida nenhuma", sublinha.
A Lusa contactou também com o Metropolitano de Lisboa, que remeteu declarações para mais tarde.
Metro só retoma às 12h
Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa estão em greve desde as 6h30 até às 11h30 de hoje, em protesto contra os cortes salariais impostos pelo Governo. O Metro já fez saber que o serviço só será normalizado a partir das 12h00, acrescentando que "não foi fixada a prestação de serviços mínimos relativamente à circulação de comboios, pelo que não poderá garantir o serviço de transporte entre as 6h30 e as 11h30".
As greves no setor dos transportes continuam na quarta-feira, com as paralisações parciais dos trabalhadores da Transtejo, da Carris e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).
Na quinta-feira é a vez de paralisarem as empresas do setor ferroviário (CP, CP Carga, REFER e EMEF) e os CTT também se juntam aos protestos.
Na sexta-feira, as empresas privadas associam-se a semana de luta, nomeadamente a Soflusa, a Rodoviária de Entre Douro e Minho e a Rodoviária da Beira Interior.
Fonte:expresso
LUTA E RESISTE!!!!
ANTIFA
De acordo com Diamantino Lopes, na "central de energia e circulações, que é o coração do Metro, está tudo parado, na circulação de comboios está tudo paralisado, quer as chefias, quer os maquinistas, e no que diz respeito às estações só sabemos de uma trabalhadora que se apresentou para trabalhar".
Para o sindicalista, este é um "sinal" do desagrado dos trabalhadores. "É essa a intenção, é dar um sinal ao Governo e à administração do Metro de qual o sentimento dos trabalhadores", afirma. "Para já estamos satisfeitos, sem dúvida nenhuma", sublinha.
A Lusa contactou também com o Metropolitano de Lisboa, que remeteu declarações para mais tarde.
Metro só retoma às 12h
Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa estão em greve desde as 6h30 até às 11h30 de hoje, em protesto contra os cortes salariais impostos pelo Governo. O Metro já fez saber que o serviço só será normalizado a partir das 12h00, acrescentando que "não foi fixada a prestação de serviços mínimos relativamente à circulação de comboios, pelo que não poderá garantir o serviço de transporte entre as 6h30 e as 11h30".
As greves no setor dos transportes continuam na quarta-feira, com as paralisações parciais dos trabalhadores da Transtejo, da Carris e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).
Na quinta-feira é a vez de paralisarem as empresas do setor ferroviário (CP, CP Carga, REFER e EMEF) e os CTT também se juntam aos protestos.
Na sexta-feira, as empresas privadas associam-se a semana de luta, nomeadamente a Soflusa, a Rodoviária de Entre Douro e Minho e a Rodoviária da Beira Interior.
Fonte:expresso
LUTA E RESISTE!!!!
ANTIFA
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Mário Machado condenado a 4 anos e 10 meses de prisão
O alegado líder do grupo de extrema-direita Hammerskins em Portugal, Mário Machado, foi hoje condenado a quatro anos e 10 meses de prisão efectiva. O activista foi condenado pelos crimes de discriminação racial, coacção agravada, detenção de arma ilegal, ameaça, dano e ofensa à integridade física qualificada.
Mário Machado e outros 35 arguidos conheceram esta sexta-feira o acórdão do julgamento no Tribunal Criminal de Lisboa, em Monsanto.
O acórdão determina seis penas de prisão efectiva, 17 penas suspensas e cinco absolvições. Os demais arguidos ficam obrigados a pagar multas.
Para além do alegado líder nacionalista, foram condenados a penas de prisão efectiva os arguidos Alexandre Dias, Rui Veríssimo, Paulo Maia, Pedro Isaac e Paulo Lama.
Os 36 arguidos foram pronunciados a 29 de Novembro do ano passado pelo crime de discriminação racial e outros crimes relacionados, entre os quais agressões, posse de armas ilegais e sequestro.
O processo foi desencadeado na sequência de uma investigação levada a cabo pela Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária e tutelada pelo Ministério Público.
As buscas efectuadas pelos agentes da Polícia Judiciária resultaram na apreensão de armas de fogo e armas brancas, munições, soqueiras, mocas, bastões e tacos de basebol. Foi também aprrendido material de propaganda de conteúdo racista e xenófobo.
Mário Machado diz-se vítima de perseguição política
Após a leitura da sentença, Mário Machado saiu por alguns instantes do Tribunal para falar aos jornalistas. O activista de extrema-direita afirmou que não merecia a pena de prisão efectiva e garantiu que vai continuar a defender o ideário nacionalista.
“Vou ter que entrar novamente para a prisão, para as masmorras desta nova inquisição, mas quero que os portugueses saibam que continuarei a lutar pelo nacionalismo dentro das masmorras e que nem a prisão, nem toda a repressão que estamos a sofrer vai ser motivo para desistirmos e baixarmos os braços”, declarou Mário Machado.
“Ao fim de quatro anos de investigação não apareceu nenhum negro, nenhum brasileiro, nenhum cigano a acusar-me de qualquer tipo de crime e fui condenado a quatro anos e 10 meses. É a liberdade de expressão que temos no nosso país, apenas para opiniões permitidas”, concluiu.
Fonte: http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=65757&visual=3&layout=10
Esta democracia é mesmo ridicula, já não deixa as pessoas espancarem livremente outras porque têm um tom diferente de pele, nem deixa cidadãos fazerem propaganda xenófoba, já nem sequer os deixa andar com armas....o estado que o nosso Estado chegou....
Mário Machado e outros 35 arguidos conheceram esta sexta-feira o acórdão do julgamento no Tribunal Criminal de Lisboa, em Monsanto.
O acórdão determina seis penas de prisão efectiva, 17 penas suspensas e cinco absolvições. Os demais arguidos ficam obrigados a pagar multas.
Para além do alegado líder nacionalista, foram condenados a penas de prisão efectiva os arguidos Alexandre Dias, Rui Veríssimo, Paulo Maia, Pedro Isaac e Paulo Lama.
Os 36 arguidos foram pronunciados a 29 de Novembro do ano passado pelo crime de discriminação racial e outros crimes relacionados, entre os quais agressões, posse de armas ilegais e sequestro.
O processo foi desencadeado na sequência de uma investigação levada a cabo pela Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária e tutelada pelo Ministério Público.
As buscas efectuadas pelos agentes da Polícia Judiciária resultaram na apreensão de armas de fogo e armas brancas, munições, soqueiras, mocas, bastões e tacos de basebol. Foi também aprrendido material de propaganda de conteúdo racista e xenófobo.
Mário Machado diz-se vítima de perseguição política
Após a leitura da sentença, Mário Machado saiu por alguns instantes do Tribunal para falar aos jornalistas. O activista de extrema-direita afirmou que não merecia a pena de prisão efectiva e garantiu que vai continuar a defender o ideário nacionalista.
“Vou ter que entrar novamente para a prisão, para as masmorras desta nova inquisição, mas quero que os portugueses saibam que continuarei a lutar pelo nacionalismo dentro das masmorras e que nem a prisão, nem toda a repressão que estamos a sofrer vai ser motivo para desistirmos e baixarmos os braços”, declarou Mário Machado.
“Ao fim de quatro anos de investigação não apareceu nenhum negro, nenhum brasileiro, nenhum cigano a acusar-me de qualquer tipo de crime e fui condenado a quatro anos e 10 meses. É a liberdade de expressão que temos no nosso país, apenas para opiniões permitidas”, concluiu.
Fonte: http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=65757&visual=3&layout=10
Esta democracia é mesmo ridicula, já não deixa as pessoas espancarem livremente outras porque têm um tom diferente de pele, nem deixa cidadãos fazerem propaganda xenófoba, já nem sequer os deixa andar com armas....o estado que o nosso Estado chegou....
sábado, 29 de janeiro de 2011
Uma nova verdade desponta no mundo árabe
Os “documentos da Palestina” [ informações vazadas à rede Al-Jazeera sobre as negociações entre Autoridade Palestina e Israel] são tão demolidores quanto a Declaração de Balfour. A “Autoridade’ Palestina” – e as aspas são indispensáveis – estava e está pronta a ceder o “direito de retorno” de talvez sete milhões de refugiados ao que hoje é Israel, em troca de um “estado” ao qual corresponderá apenas 10% (se tanto) do território do Mandato britânico na Palestina.
E, à medida em que são revelados esses documentos terríveis, o povo egípcio começa a exigir o fim do regime do presidente Mubarak, e os libaneses indicam um primeiro-ministro que servirá ao Hezbollah. Poucas vezes o mundo árabe viu coisa semelhante.
Para começar pelos Documentos da Palestina, é evidente que os representantes do povo palestino estavam prontos para destruir qualquer esperança que os refugiados tivessem de algum dia voltar para casa.
Será – e é – ultraje para os palestinos saber que seus representantes lhes deram as costas. Não há modo pelo qual, à luz dos Documentos da Palestina, os palestinos ainda acreditarem que algum dia recuperarão direitos seus.
Já viram, em vídeo e por escrito, que jamais voltarão. Mas em todo o mundo árabe – o que não significa mundo muçulmano – há hoje uma compreensão da verdade que jamais por ali se viu antes.
Texto de: Robert Fisk
E, à medida em que são revelados esses documentos terríveis, o povo egípcio começa a exigir o fim do regime do presidente Mubarak, e os libaneses indicam um primeiro-ministro que servirá ao Hezbollah. Poucas vezes o mundo árabe viu coisa semelhante.
Para começar pelos Documentos da Palestina, é evidente que os representantes do povo palestino estavam prontos para destruir qualquer esperança que os refugiados tivessem de algum dia voltar para casa.
Será – e é – ultraje para os palestinos saber que seus representantes lhes deram as costas. Não há modo pelo qual, à luz dos Documentos da Palestina, os palestinos ainda acreditarem que algum dia recuperarão direitos seus.
Já viram, em vídeo e por escrito, que jamais voltarão. Mas em todo o mundo árabe – o que não significa mundo muçulmano – há hoje uma compreensão da verdade que jamais por ali se viu antes.
Texto de: Robert Fisk
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Votem no Cavaco....
Votem no Cavaco que ele fez muito por este país.
É triste a amnésia que os portugueses têm, e domingo vão eleger de novo este chulo. Não se esqueçam que ele também é culpado pela forma como os portugueses vivem, ele também faz parte do sistema que coopera com o preço dos combustiveis, com o encerramento de PMEs, com a subida do desemprego, com a subida dos custos da saúde e educação..........etc
E até convém ele ganhar para quando o PSD ganhar as eleições ficar tudo em familia...e o pouco Estado social que ainda resiste ser privatizado.
RESISTE E DESOBEDECE!!
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
GASOLINA EM MÁXIMO HISTÓRICO
Tal como o Económico antecipou na última sexta-feira, as gasolineiras voltaram a subir os preços dos combustíveis.
A Galp aumentou o preço do litro da gasolina em 2 cêntimos, enquanto que o gasóleo ficou mais caro em 3 cêntimos, avançou fonte da empresa ao Económico. Nos postos da petrolífera nacional um litro de gasolina custa agora 1,533 euros, enquanto o gasóleo vale 1,348 euros o litro.
O mesmo sucedeu na BP onde o preço da gasolina sem chumbo 95 e o gasóleo sofreram um acréscimo de 1 cêntimo, valendo agora 1,529 euros e 1,329 euros por litro, respectivamente.
Também a Cepsa já mexeu nos preços dos combustíveis, com um aumento de 2,1 cêntimos para o gasóleo e de 1 cêntimo para a gasolina. Aqui, um litro de gasóleo custa agora 1,339 euros enquanto que a gasolina vale 1,523 euros o litro.
Com as subidas desta semana, o preço da gasolina avançou para o valor mais elevado de sempre, superando o máximo histórico registado em Julho de 2008 - de 1,525 euros por litro - altura em que o preço do petróleo atingiu máximos históricos, acima dos 147 dólares por barril. Nesse ano, um litro de gasóleo chegou a valer 1,428 euros, motivando a célebre greve dos camionistas que quase paralisou o país.
Segundo o último relatório de Bruxelas, depois de impostos, os preços médios da gasolina 95 octanas e do gasóleo praticados em Portugal ocupam a oitava posição no 'ranking' dos 27 Estados-membros. Antes de impostos, o cenário altera-se. Os preços da gasolina e do gasóleo sobem para a quinta e terceira posição dos países da UE com os combustíveis mais caros.
Fonte:Diário Económico
É uma vergonha...o capitalismo selvagem.
A Galp aumentou o preço do litro da gasolina em 2 cêntimos, enquanto que o gasóleo ficou mais caro em 3 cêntimos, avançou fonte da empresa ao Económico. Nos postos da petrolífera nacional um litro de gasolina custa agora 1,533 euros, enquanto o gasóleo vale 1,348 euros o litro.
O mesmo sucedeu na BP onde o preço da gasolina sem chumbo 95 e o gasóleo sofreram um acréscimo de 1 cêntimo, valendo agora 1,529 euros e 1,329 euros por litro, respectivamente.
Também a Cepsa já mexeu nos preços dos combustíveis, com um aumento de 2,1 cêntimos para o gasóleo e de 1 cêntimo para a gasolina. Aqui, um litro de gasóleo custa agora 1,339 euros enquanto que a gasolina vale 1,523 euros o litro.
Com as subidas desta semana, o preço da gasolina avançou para o valor mais elevado de sempre, superando o máximo histórico registado em Julho de 2008 - de 1,525 euros por litro - altura em que o preço do petróleo atingiu máximos históricos, acima dos 147 dólares por barril. Nesse ano, um litro de gasóleo chegou a valer 1,428 euros, motivando a célebre greve dos camionistas que quase paralisou o país.
Segundo o último relatório de Bruxelas, depois de impostos, os preços médios da gasolina 95 octanas e do gasóleo praticados em Portugal ocupam a oitava posição no 'ranking' dos 27 Estados-membros. Antes de impostos, o cenário altera-se. Os preços da gasolina e do gasóleo sobem para a quinta e terceira posição dos países da UE com os combustíveis mais caros.
Fonte:Diário Económico
É uma vergonha...o capitalismo selvagem.
sábado, 15 de janeiro de 2011
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Nobre acusa Alegre de ”radicalismo”
No fim de uma acção de campanha realizada esta quarta-feira em Lisboa, Fernando Nobre acusou Manuel Alegre de ter um “discurso radical”.
Nobre afirmou que "Manuel Alegre, com o seu discurso radical anti-empresas, anti-bancos e anti-actividades económicas, encostou-se de tal maneira a um sector radical da sociedade que não tem a mínima hipótese de disputar a vitória com Cavaco Silva", sendo que, por essa mesma razão, se considera «a única pessoa que pode vencer» o actual Presidente da República.
Em entrevista ao I, publicada em 4 de janeiro, este candidato presidencial, quando questionado sobre qual a sua opinião sobre a campanha de Manuel Alegre, havia declarado que “Ele [Manuel Alegre] foi o maior crítico, nos últimos anos, em relação ao partido que o apoia. Se houve uma oposição contra o PS, Manuel Alegre foi a voz dessa oposição, associado a Francisco Louçã”
Fonte:esquerda.net
Só há uma pergunta a fazer ao senhor Fernando Nobre, SER RADICAL É MAU??????
Ser radical é estar vivo!É acreditar!É AGIR!!
ANTIFA!
Nobre afirmou que "Manuel Alegre, com o seu discurso radical anti-empresas, anti-bancos e anti-actividades económicas, encostou-se de tal maneira a um sector radical da sociedade que não tem a mínima hipótese de disputar a vitória com Cavaco Silva", sendo que, por essa mesma razão, se considera «a única pessoa que pode vencer» o actual Presidente da República.
Em entrevista ao I, publicada em 4 de janeiro, este candidato presidencial, quando questionado sobre qual a sua opinião sobre a campanha de Manuel Alegre, havia declarado que “Ele [Manuel Alegre] foi o maior crítico, nos últimos anos, em relação ao partido que o apoia. Se houve uma oposição contra o PS, Manuel Alegre foi a voz dessa oposição, associado a Francisco Louçã”
Fonte:esquerda.net
Só há uma pergunta a fazer ao senhor Fernando Nobre, SER RADICAL É MAU??????
Ser radical é estar vivo!É acreditar!É AGIR!!
ANTIFA!
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Recibos verdes em 2011
O novo código contributivo está a por os jovens que ganham a recibo verde à beira de um ataque de nervos. Quem ganhe 1000 euros mensais, passa a ter de entregar 21,5% à cabeça aos cofres do Estado por conta do IRS, e 29,6% à Segurança Social.
Contas feitas, significa que a partir deste mês, quem ganhe aquele valor através de recibo verde leva para casa qualquer coisa como 578 euros, ao invés dos anteriores 621 euros. A diferença entre o que se descontava e o que se vai descontar, vai sendo cada vez maior à medida que os valores recebidos crescem, pelo que as penalizações vão ser relevantes para os precários.
A argumentação do governo é diferente. Alega que as próprias empresas vão ser penalizadas pelo facto de terem trabalhadores a recibos verdes. As novas regras referem que as entidades empregadoras passam a ter de pagar 5% para a segurança social sobre estes recibos, desde que estes excedam 80% do que o trabalhador ganha.
Mas fontes contactadas pelo i dizem que esta é uma falsa questão e que na prática o regime vai sobretudo penalizar os precários, porque são eles quem leva a maior talhada nas remunerações ilíquidas: um aumento de taxa que é de cinco pontos percentuais.
Por outro lado, os verdadeiros recibos verdes, que trabalham para vários clientes, como os profissionais liberais, têm habitualmente contabilidade organizada, o que lhes permite abater várias despesas ao rendimento total ilíquido, o que diminui o que pagam em sede de imposto sobre o rendimento.
Mudanças A base de incidência dos trabalhadores independentes abrangidos pelo regime de contabilidade organizada passa corresponder ao valor do lucro tributável (70% na prestação de serviços e 20% na produção e venda).
Outra das inovações do novo código contributivo é que deixa de permitir que seja o próprio trabalhador independente a decidir o que quer descontar para a segurança social. A taxa passa a ser única, de 29,6%, ao invés de oscilar entre os 24,6% do regime obrigatório e os 32% do regime alargado que vigorou até 2010.
Entre as alterações significativas, contam-se também a criação de 11 escalões onde cada trabalhar será colocado pela própria segurança social, tendo 10 dias para pedir para passar para o escalão inferior depois de ser oficialmente notificado em que escalão ficou colocado.
O primeiro destes níveis, que até agora não existia, corresponde ao Indexante de Apoio Social, que se manteve nos 419,22 euros. O segundo escalão é de 1,5 vezes este montante, ou seja, de 628,83 euros, e assim sucessivamente, de meio em meio ponto, até ao 12º escalão, que corresponde a 2724,93 euros.
O novo código permite também que no primeiro ano de actividade possa haver isenção de pagamento da taxa social única. O trabalhador pode ainda requerer que a taxa contributiva tenha como base de incidência directa o valor de um duodécimo do rendimento anual, num mínimo de 50% de 419,22 euros. Mas isso só poderá acontecer nos três primeiros anos de actividade ou reinicio de actividade.
Um exemplo: se um trabalhador que tenha aberto actividade em 2010 tiver ganho 3600 euros, poderá pagar 62,15 euros por mês à segurança social, em vez dos 124,32 euros que teria de descontar se trabalhasse há mais de três anos. Para chegar a esta taxa, calcula-se apenas 70% do rendimento total, dividido por 12, ou seja, 210 euros.
O mercado de trabalho conta hoje com cerca de um milhão de pessoas a recibo verde, entre trabalhadores precários e profissionais independentes, onde se incluem médicos e advogados mas também desempregados de longa duração que voltam a trabalhar precariamente e sobretudo jovens, incluindo os que saem das universidades.
De salientar também que é cada vez maior o número de jovens casais em que ambos trabalham neste regime, não tendo direito a ganhar nem subsidio de Natal nem subsídio de férias, não podendo ainda descontar uma série de despesas que os trabalhares por conta de outrem podem, como gastos com saúde e com as escolas dos filhos.
O novo código não se aplica nem aos trabalhadores que estão isentos de contribuir, como os trabalhadores por conta de outrem que já descontam para a Segurança Social, e os trabalhadores vinculados a sistemas de segurança social no estrangeiro.
Fonte:jornal i
Contas feitas, significa que a partir deste mês, quem ganhe aquele valor através de recibo verde leva para casa qualquer coisa como 578 euros, ao invés dos anteriores 621 euros. A diferença entre o que se descontava e o que se vai descontar, vai sendo cada vez maior à medida que os valores recebidos crescem, pelo que as penalizações vão ser relevantes para os precários.
A argumentação do governo é diferente. Alega que as próprias empresas vão ser penalizadas pelo facto de terem trabalhadores a recibos verdes. As novas regras referem que as entidades empregadoras passam a ter de pagar 5% para a segurança social sobre estes recibos, desde que estes excedam 80% do que o trabalhador ganha.
Mas fontes contactadas pelo i dizem que esta é uma falsa questão e que na prática o regime vai sobretudo penalizar os precários, porque são eles quem leva a maior talhada nas remunerações ilíquidas: um aumento de taxa que é de cinco pontos percentuais.
Por outro lado, os verdadeiros recibos verdes, que trabalham para vários clientes, como os profissionais liberais, têm habitualmente contabilidade organizada, o que lhes permite abater várias despesas ao rendimento total ilíquido, o que diminui o que pagam em sede de imposto sobre o rendimento.
Mudanças A base de incidência dos trabalhadores independentes abrangidos pelo regime de contabilidade organizada passa corresponder ao valor do lucro tributável (70% na prestação de serviços e 20% na produção e venda).
Outra das inovações do novo código contributivo é que deixa de permitir que seja o próprio trabalhador independente a decidir o que quer descontar para a segurança social. A taxa passa a ser única, de 29,6%, ao invés de oscilar entre os 24,6% do regime obrigatório e os 32% do regime alargado que vigorou até 2010.
Entre as alterações significativas, contam-se também a criação de 11 escalões onde cada trabalhar será colocado pela própria segurança social, tendo 10 dias para pedir para passar para o escalão inferior depois de ser oficialmente notificado em que escalão ficou colocado.
O primeiro destes níveis, que até agora não existia, corresponde ao Indexante de Apoio Social, que se manteve nos 419,22 euros. O segundo escalão é de 1,5 vezes este montante, ou seja, de 628,83 euros, e assim sucessivamente, de meio em meio ponto, até ao 12º escalão, que corresponde a 2724,93 euros.
O novo código permite também que no primeiro ano de actividade possa haver isenção de pagamento da taxa social única. O trabalhador pode ainda requerer que a taxa contributiva tenha como base de incidência directa o valor de um duodécimo do rendimento anual, num mínimo de 50% de 419,22 euros. Mas isso só poderá acontecer nos três primeiros anos de actividade ou reinicio de actividade.
Um exemplo: se um trabalhador que tenha aberto actividade em 2010 tiver ganho 3600 euros, poderá pagar 62,15 euros por mês à segurança social, em vez dos 124,32 euros que teria de descontar se trabalhasse há mais de três anos. Para chegar a esta taxa, calcula-se apenas 70% do rendimento total, dividido por 12, ou seja, 210 euros.
O mercado de trabalho conta hoje com cerca de um milhão de pessoas a recibo verde, entre trabalhadores precários e profissionais independentes, onde se incluem médicos e advogados mas também desempregados de longa duração que voltam a trabalhar precariamente e sobretudo jovens, incluindo os que saem das universidades.
De salientar também que é cada vez maior o número de jovens casais em que ambos trabalham neste regime, não tendo direito a ganhar nem subsidio de Natal nem subsídio de férias, não podendo ainda descontar uma série de despesas que os trabalhares por conta de outrem podem, como gastos com saúde e com as escolas dos filhos.
O novo código não se aplica nem aos trabalhadores que estão isentos de contribuir, como os trabalhadores por conta de outrem que já descontam para a Segurança Social, e os trabalhadores vinculados a sistemas de segurança social no estrangeiro.
Fonte:jornal i
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