O Parlamento Europeu (PE) aprovou, hoje, definitivamente uma nova legislação comunitária sobre experiências com animais.
A directiva limita o número de experiências e proíbe nelas o uso de grandes primatas (gorilas, chimpanzés e orangotangos).
A legislação obrigará as autoridades nacionais a dar preferência a métodos alternativos a estudos com animais, sempre que possível. Caso não se possa evitar, a lei propugna que os ensaios sejam mínimos e que o sofrimento seja evitado ao máximo. Contudo, alguns grupos consideram a norma “pouco ambiciosa”, tal como Os Verdes.
O texto aprovado proíbe terminantemente o uso de grandes símios, mas permitirá o recurso a outros primatas, como macacos – apesar de a proposta original ter como intuito também abolir. Os eurodeputados defenderam que iria prejudicar a investigação sobre doenças degenerativas, como Alzheimer, por exemplo.
Para garantir o cumprimento da directiva, obrigam-se as autoridades nacionais a inspecções surpresa anuais a pelo menos um terço dos laboratórios onde os animais são usados. A legislação deverá ser aplicada por completo até dois anos no máximo.
Um pequeno passo, muito mais tem de ser feito.
