Sistema contém informações sobre origem étnica, fé religiosa e filiações partidárias de cidadãos.
A base de dados de informações da PSP contém diversas infracções legislativas, no tratamento de dados pessoais e constitucionais. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) já exigiu alterações, mas nada mudou. Na base, há informação sobre "origem étnica, comportamento da vida privada, fé religiosa, convicções políticas, filiações partidárias ou sindicais" de indivíduos, cuja conservação a CNPD considera que devia ser "proibida", a não ser em casos "de absoluta necessidade para os fins de uma determinada investigação criminal". Além disso, mistura tudo nos mesmos ficheiros, desde cadastros de condutores a investigações criminais.
O Ministério da Administração Interna (MAI) pediu há um ano à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) um parecer sobre um projecto de decreto-lei para adaptar aquele sistema "em face das novas orientações da política criminal, da evolução tecnológica e da nova legislação em vigor no sector das polícias e da investigação criminal".
A CNPD respondeu em Abril do ano passado, definindo um conjunto de medidas que devia ser tomado para legalizar a base de dados. Logo à partida, a comissão destacou a "desconformidade formal do projecto face às regras constitucionais", alertando para a necessidade de o Sistema de Informações e Operações Policiais (SIOP) ser regulado por uma lei, aprovada pela Assembleia da República, "por tratar de matéria relativa a direitos, liberdades e garantias".
A CNPD chama a atenção para a necessidade de os ficheiros do SIOP serem separados de acordo com as suas finalidades. Neste momento está tudo misturado: "Cadastro de condutores, cadastro de porte de arma, pedidos de detenção, pedidos de paradeiro, medidas de coacção aplicadas a arguidos, investigações criminais e até pedidos de vigilância discreta ou controlos específicos."
Por outro lado, a análise da CNPD constatou também que não havia um tratamento diferenciado para o grau de fidedignidade da informação recolhida pela PSP. Ou seja, uma informação cuja origem é absolutamente fiável é colocada ao mesmo nível de outra baseada apenas em "boatos".
Fonte: Diário de Notícias
A PIDE não acabou, só mudou de nome... ACAB!!!!!
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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Polícia receia desordeiros internacionais na Cimeira da NATO
A maior ameaça à Cimeira da NATO é o terrorismo de inspiração islâmica. Mas o que as forças de segurança mais temem são as acções de perturbação da ordem pública, que podem transformar Lisboa num autêntico campo de batalha.
Os responsáveis por estes actos são membros importados de grupos anarquistas e antiglobalização. Não se mostram organizados e preferem antes manipular as manifestações legalmente autorizadas - e que são quatro, todas no sábado, dia 20: da CGTP (entre o Marquês de Pombal e o Rossio), do Conselho Português para a Paz e Cooperação (Praça da Figueira), da Marcha Mundial das Mulheres (Marquês de Pombal) e do Partido del Progreso de Espanha (em S. Bento).
Grupos estrangeiros como os Black Block, Bomspotting e War Resisters International são ameaças reais e, apurou o SOL, estão a ser seguidos de perto pelas autoridades.
Conversas interceptadas
Desde o Verão que vários membros desses grupos estabeleceram contactos com anarquistas portugueses (pertencentes à Acção Antifascista Portugal, ao Centro de Cultura Libertária de Almada e à PAGAN - Plataforma Anti-guerra e anti-NATO) para combinarem alojamento e tácticas de actuação. As autoridades interceptaram inclusive conversas em fóruns na internet com essa natureza.
Estes manifestantes aproveitam as concentrações legais para apedrejar as forças de segurança e arremessar cocktails molotov.
Outra táctica passa por lançar o caos com acções simples: retirar sinais de trânsito ou substituí-los por outras placas, de modo a alterar os sentidos do tráfego, criar acidentes e obrigar a polícia a deslocar-se a locais onde não estava previsto. Todos os símbolos do capitalismo , desde os bancos às multinacionais, nomeadamente norte-americanas (como os restaurantes McDonald s, por exemplo), podem ser alvos preferenciais de acções de vandalismo.
A PSP tem estado em contacto com os organizadores das manifestações, alertando-os para a actuação de alguns desses grupos - caso dos Black Block, cujos membros já estão em Portugal para planear acções. A maior preocupação é com a manifestação da CGTP, que deverá reunir um grande número de pessoas e que descerá a avenida da Liberdade.
O BE, soube o SOL, chegou a fazer um pedido para uma manifestação no Largo do Camões, também no sábado, mas acabou por retirar a intenção - alegadamente teve receio de ficar ligado a acções violentas provocadas por esses grupos radicais, que podem ter afinidades com os sectores anarquistas do BE.
Fonte: jornal SOL
já falam em Bomspotting e War Resisters International.......o sensionalismo realmente vende muito... Isto não passa de uma carta aberta para a policia poder bater, prender e ameaçar quem quiser. Não passa de uma carta branca para mais uma repressão autoritária pelas ruas de Lisboa.
ANTIFA SEMPRE!!
NATO FORA!!!!!!!
Os responsáveis por estes actos são membros importados de grupos anarquistas e antiglobalização. Não se mostram organizados e preferem antes manipular as manifestações legalmente autorizadas - e que são quatro, todas no sábado, dia 20: da CGTP (entre o Marquês de Pombal e o Rossio), do Conselho Português para a Paz e Cooperação (Praça da Figueira), da Marcha Mundial das Mulheres (Marquês de Pombal) e do Partido del Progreso de Espanha (em S. Bento).
Grupos estrangeiros como os Black Block, Bomspotting e War Resisters International são ameaças reais e, apurou o SOL, estão a ser seguidos de perto pelas autoridades.
Conversas interceptadas
Desde o Verão que vários membros desses grupos estabeleceram contactos com anarquistas portugueses (pertencentes à Acção Antifascista Portugal, ao Centro de Cultura Libertária de Almada e à PAGAN - Plataforma Anti-guerra e anti-NATO) para combinarem alojamento e tácticas de actuação. As autoridades interceptaram inclusive conversas em fóruns na internet com essa natureza.
Estes manifestantes aproveitam as concentrações legais para apedrejar as forças de segurança e arremessar cocktails molotov.
Outra táctica passa por lançar o caos com acções simples: retirar sinais de trânsito ou substituí-los por outras placas, de modo a alterar os sentidos do tráfego, criar acidentes e obrigar a polícia a deslocar-se a locais onde não estava previsto. Todos os símbolos do capitalismo , desde os bancos às multinacionais, nomeadamente norte-americanas (como os restaurantes McDonald s, por exemplo), podem ser alvos preferenciais de acções de vandalismo.
A PSP tem estado em contacto com os organizadores das manifestações, alertando-os para a actuação de alguns desses grupos - caso dos Black Block, cujos membros já estão em Portugal para planear acções. A maior preocupação é com a manifestação da CGTP, que deverá reunir um grande número de pessoas e que descerá a avenida da Liberdade.
O BE, soube o SOL, chegou a fazer um pedido para uma manifestação no Largo do Camões, também no sábado, mas acabou por retirar a intenção - alegadamente teve receio de ficar ligado a acções violentas provocadas por esses grupos radicais, que podem ter afinidades com os sectores anarquistas do BE.
Fonte: jornal SOL
já falam em Bomspotting e War Resisters International.......o sensionalismo realmente vende muito... Isto não passa de uma carta aberta para a policia poder bater, prender e ameaçar quem quiser. Não passa de uma carta branca para mais uma repressão autoritária pelas ruas de Lisboa.
ANTIFA SEMPRE!!
NATO FORA!!!!!!!
terça-feira, 1 de junho de 2010
Mais violência dos ACABs
PSP acusada de mais agressões em Lisboa
Ninguém assume que os episódios de violência estejam ligados a grupos de extrema-esquerda
Por: Catarina Pereira /Filipe Caetano | 31-05-2010 13: 39
Dois novos episódios de violência que envolvem a PSP estão a ser divulgados com intensidade pela Internet. O facto de se terem seguido à mega-manifestação de sábado em Lisboa fez levantar algumas suspeitas de que estivessem ligados a grupos de extrema-esquerda. No entanto, ninguém o confirma.
No sábado, após a manifestação convocada pela CGTP, dezenas de pessoas juntaram-se nas Portas de Santo Antão, onde um indivíduo alcoolizado terá sido abordado por alguns agentes. Conforme as testemunhas se foram aproximando da polícia, esta decidiu intervir e há relatos de agressões link externo.
Ninguém foi detido, confirmou fonte da PSP ao tvi24.pt, mas as imagens ilustram a confusão que se gerou naquela zona.
Tiago Galamba foi apanhado no meio da confusão, sem estar envolvido em nenhuma discussão, e levou três bastonadas. «Sou de Ourém e estava em Lisboa para participar na manifestação. Sou militante do PCP e já estava a regressar a casa, mas estava atrasado para a camioneta, juntamente com outros camaradas. Fui apanhado no meio daquela confusão e perdi o transporte. Ninguém me deu uma explicação e, ainda por cima, tivemos de dormir no chão em Santa Apolónia, porque não tínhamos dinheiro para regressar», revelou ao tvi24.pt.
Tiago assegura que nada tem a ver com grupos extremistas, muito pelo contrário. E até nem sabia o que era bastonadas: «Levei duas nas pernas e uma nas costas. Mas até comentei com os meus amigos que pensava que doía mais. Nunca me tinha acontecido. Acho que eles aproveitam a mínima coisa para malhar no pessoal».
Outra vez o Bairro Alto
Já na madrugada de domingo, cinco pessoas acabaram detidas por mais desacatos, desta vez no Bairro Alto. A PSP avança que foi chamada às 2h40, por estarem «indivíduos em desordem», que posteriormente «tentaram agredir os agentes». Nenhum dos polícias ficou ferido, mas outras imagens mostram como ficaram alguns dos detidos.
«Não conseguimos relacionar um episódio com o outro, nem temos suspeita de que tenha sido algo organizado», garantiu a mesma fonte, admitindo, no entanto, que a PSP já abriu uma investigação criminal para apurar se foi alvo de uma «emboscada».
Alexandre Gonçalves, fotojornalista e um dos detidos, contou a sua versão ao tvi24.pt. «Eu vi os polícias a espancarem uma rapariga e decidi fotografar. Tiraram-me a máquina, partiram-me o cartão, espancaram-me de cassetete na cara e agora pelos vistos ainda sou acusado de agressão», afirmou.
Confrontado com os rumores sobre grupos anarquistas, Alexandre garantiu que, tanto o próprio como os seus dois colegas que também foram detidos, não têm nenhum passado político. «Mas se calhar daqui para a frente até vou fazer parte desses grupos», brincou.
Os cinco detidos estão a ser ouvidos neste momento em tribunal.
Jovens espancados por polícias no Bairro Alto
Já o porta-voz da Direcção Nacional da PSP recusou comentar qualquer eventual ligação entre estes casos e grupos extremistas, porque «é exactamente isso que eles pretendem».
«Todos os países têm esses grupos anarquistas, Lisboa não é excepção. É natural que a PSP esteja atenta» ao avolumar da tensão social, disse ao tvi24.pt.
Quanto às acusações de violência policial, concentradas sobretudo num grupo do Facebook link externo, o comissário Paulo Flor assegurou que «os primeiros indícios recolhidos pela PSP não dão conta de qualquer brutalidade policial».
Fonte: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/confrontos-psp-lisboa-policias-extrema-esquerda-tvi24/1166731-4071.html
Ninguém assume que os episódios de violência estejam ligados a grupos de extrema-esquerda
Por: Catarina Pereira /Filipe Caetano | 31-05-2010 13: 39
Dois novos episódios de violência que envolvem a PSP estão a ser divulgados com intensidade pela Internet. O facto de se terem seguido à mega-manifestação de sábado em Lisboa fez levantar algumas suspeitas de que estivessem ligados a grupos de extrema-esquerda. No entanto, ninguém o confirma.
No sábado, após a manifestação convocada pela CGTP, dezenas de pessoas juntaram-se nas Portas de Santo Antão, onde um indivíduo alcoolizado terá sido abordado por alguns agentes. Conforme as testemunhas se foram aproximando da polícia, esta decidiu intervir e há relatos de agressões link externo.
Ninguém foi detido, confirmou fonte da PSP ao tvi24.pt, mas as imagens ilustram a confusão que se gerou naquela zona.
Tiago Galamba foi apanhado no meio da confusão, sem estar envolvido em nenhuma discussão, e levou três bastonadas. «Sou de Ourém e estava em Lisboa para participar na manifestação. Sou militante do PCP e já estava a regressar a casa, mas estava atrasado para a camioneta, juntamente com outros camaradas. Fui apanhado no meio daquela confusão e perdi o transporte. Ninguém me deu uma explicação e, ainda por cima, tivemos de dormir no chão em Santa Apolónia, porque não tínhamos dinheiro para regressar», revelou ao tvi24.pt.
Tiago assegura que nada tem a ver com grupos extremistas, muito pelo contrário. E até nem sabia o que era bastonadas: «Levei duas nas pernas e uma nas costas. Mas até comentei com os meus amigos que pensava que doía mais. Nunca me tinha acontecido. Acho que eles aproveitam a mínima coisa para malhar no pessoal».
Outra vez o Bairro Alto
Já na madrugada de domingo, cinco pessoas acabaram detidas por mais desacatos, desta vez no Bairro Alto. A PSP avança que foi chamada às 2h40, por estarem «indivíduos em desordem», que posteriormente «tentaram agredir os agentes». Nenhum dos polícias ficou ferido, mas outras imagens mostram como ficaram alguns dos detidos.
«Não conseguimos relacionar um episódio com o outro, nem temos suspeita de que tenha sido algo organizado», garantiu a mesma fonte, admitindo, no entanto, que a PSP já abriu uma investigação criminal para apurar se foi alvo de uma «emboscada».
Alexandre Gonçalves, fotojornalista e um dos detidos, contou a sua versão ao tvi24.pt. «Eu vi os polícias a espancarem uma rapariga e decidi fotografar. Tiraram-me a máquina, partiram-me o cartão, espancaram-me de cassetete na cara e agora pelos vistos ainda sou acusado de agressão», afirmou.
Confrontado com os rumores sobre grupos anarquistas, Alexandre garantiu que, tanto o próprio como os seus dois colegas que também foram detidos, não têm nenhum passado político. «Mas se calhar daqui para a frente até vou fazer parte desses grupos», brincou.
Os cinco detidos estão a ser ouvidos neste momento em tribunal.
Jovens espancados por polícias no Bairro Alto
Já o porta-voz da Direcção Nacional da PSP recusou comentar qualquer eventual ligação entre estes casos e grupos extremistas, porque «é exactamente isso que eles pretendem».
«Todos os países têm esses grupos anarquistas, Lisboa não é excepção. É natural que a PSP esteja atenta» ao avolumar da tensão social, disse ao tvi24.pt.
Quanto às acusações de violência policial, concentradas sobretudo num grupo do Facebook link externo, o comissário Paulo Flor assegurou que «os primeiros indícios recolhidos pela PSP não dão conta de qualquer brutalidade policial».
Fonte: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/confrontos-psp-lisboa-policias-extrema-esquerda-tvi24/1166731-4071.html
sexta-feira, 30 de abril de 2010
"Sementes de Resistência no Abril de todos os dias"
[Em Lisboa, anarquistas protestam na data do golpe de estado do 25 de abril de 1974, que ficou conhecido para sempre como a "Revolução dos Cravos"; na véspera a polícia coagiu um festival contracultural de grupos punks e anarcopunks; ao mesmo tempo a imprensa portuguesa divulgava um documento com registros das atividades políticas de alguns anarquistas daquele país.]
"Não esquecemos não perdoamos". Foi sob este lema que individualidades e grupos diversificados de anarquistas e anti-autoritários portugueses prepararam a resposta "contra o terrorismo de Estado" num "25 de abril com nada a celebrar". E por isso ocuparam as ruas da baixa lisboeta no final da tarde do dia 25 de abril, "sem medo e sem lei", porque "a democracia é repressão e autoridade", afirmando, à plenos pulmões, que "não queremos um Estado militarista que, recorrendo ao poder nos abafa e força-nos a viver uma vida que não queremos, que nos impede de fazer o que queremos”.
Nos comunicados distribuídos à população intitulado “Chamada Anarquista - apelo à solidariedade com os que sofreram a repressão do Estado e à resistência”, podia se ler “não esquecemos não perdoamos" e “em solidariedade com todos os que lutam pela destruição do Estado, fonte primária de todo o terrorismo. Continuamos na rua... Sem medo nem lei!".
Já no fundo da Rua do Carmo/Rossio - local onde há três anos uma manifestação anti-autoritária e anti-capitalista foi alvo de intensa repressão, com a prisão de 11 manifestantes, a correr julgamento atualmente no Tribunal - partiram, ao som dos batuques, numa passeata pela baixa lisboeta que terminou, simbolicamente, na antiga Praça do Império, local atualmente freqüentado por muitos imigrantes e que constitui essa amálgama de povos que sonhamos ser, cidadãos do mundo já hoje.
Repressão ao festival "Imune Fest”
Mas, se desta vez a repressão do Estado não atingiu o grau de violência e brutalidade policial de 2007, não deixou de se verificar de forma insidiosa a sua presença nefasta, exercendo coação sobre uma associação popular com o intuito de impedir a realização do festival "Imune Fest", que foi cancelado em Lisboa por pressão da polícia exatamente na véspera do 25 de abril.
O festival "Imune Fest" surgiu porque, segundo um comunicado distribuído, "somos imunes à opressão, imunes à apatia, imunes ao vosso controle da música", contando com a participação das bandas: Kostranostra (Anarcopunk de Valência), Gatos Pingados (Punk Hardcore de Almada), The Skrotes (Skate Punk de Lisboa), Massey Ferguson (Crust de Beja), Steven Seagal (Hardcore Oldschool de Lisboa), Ventas de Exterco (Punk Hardcore de Beja), Pussy Hole Treatment (Punk Trasher de Lisboa), Desobediência Geral (Anarcopunk de Lisboa).
Na sexta-feira, dia 23 - um dia antes do festival - os organizadores foram informados pela Associação Boa União, local acordado para o concerto, que este não se realizaria ali, fazendo exigências despropositadas como alternativa, porque a polícia tinha ido lá e lhes tinha dito que não era aconselhável realizar naquele lugar o concerto porque "é coisa de anarquistas" e que eles "são piores que os nazis e integrantes dos “no name boys” e poderiam causar distúrbios". No final o concerto acabou por realizar-se na Ocupa Kylacancra, às 17h, em Palmela, Setúbal, com as bandas já anunciadas, disponibilizando-se, solidariamente, transporte para o novo local, menos acessível.
Texto distribuído durante o concerto na Ocupa Kylakancra:
Todos temos os nossos objetivos. Seja viver uma vida pacífica com um dia a dia estável, seja contestar os valores da nossa sociedade com vista a empurrar o nosso mundo numa direção mais positiva e justa.
Para todos vós as nossas existências estão ameaçadas. A vida como a conhecemos só tende a piorar. O Tratado de Lisboa permite o uso da pena de morte na Europa contra atos daqueles que se preocupam com um futuro melhor, uma polícia global foi criada a revelia do público com o objetivo de, sem responder às leis que votamos, estrangular as vozes de quem não se vê satisfeito com o estado da nossa sociedade.
Agora no dia 24 de abril de 2010, 36 anos depois do 25 de abril, a polícia impede a concretização de um concerto organizado pelos jovens que constituem o futuro do nosso planeta. De uma forma intransigente cancelam uma organização independente, sem fins lucrativos com o objetivo de promover a cultura e a interação de todos nós.
36 anos depois de se celebrar a liberdade de expressão e o fim da ditadura calam as nossas vozes com argumentos político-ideológicos. Aquilo que é o mais básico da dita liberdade de expressão é o argumento utilizado pelas forças do Estado para nos impedirem de vivermos a nossa vida.
Não queremos um Estado militarista que, recorrendo ao poder, nos abafa e força-nos a viver uma vida que não queremos, que nos impede de fazer o que queremos.
Que o 25 de abril de 2010 não seja mais uma celebração dos anos passados mas sim uma ponte para um mundo mais justo, feitos para as pessoas e não para os interesses egoístas dum governo corrupto e distante do povo.
Porque por mais que tentem somos ainda imunes ao dinheiro que gere este planeta, somos imunes ao vosso egocentrismo, somos imunes ao vosso ódio.
Polícia registra as atividades políticas dos anarquistas portugueses
O relatório da polícia sobre a manifestação em 25 de abril em 2007 confirma que as forças da ordem têm registro das atividades políticas dos anarquistas portugueses, mesmo daqueles que não são arrolados no processo. A seguir matéria divulgada pelo Jornal de Notícias, intitulada “PSP relata "cadastro" político de não argüidos em processo”.
Relatório policial identifica 30 pessoas estranhas a inquérito sobre manifestação do 25 de abril de 2007.
Estes indivíduos não são argüidos nem foram identificados no inquérito criminal da manifestação do 25 de abril de 2007, mas aparecem identificados no respectivo processo, por alegadas ligações, na maioria dos casos, a movimentos anarquistas, de extrema-esquerda e ecologistas, que as autoridades associam àquela manifestação.
A maior parte das informações que a PSP (Polícia de Segurança Pública) juntou sobre aqueles cidadãos não tem relevância criminal; outras foram retiradas de processos-crime, em grande medida, sobre (outras) manifestações não autorizadas e ações "Okupa" - ocupação de casas devolutas.
"Parece ter havido uma falha na preparação do relatório, porque deveria ter sido omitida a identidade das pessoas não constituídas argüidas no processo", comenta Paulo Henriques, da Faculdade de Direito de Coimbra.
O relatório da PSP, de 29 de novembro de 2007 e assinado pelo então comandante metropolitano de Lisboa, Guedes da Silva, foi requerido por uma procuradora do DIAP de Lisboa, em 2007, após os confrontos, na zona do Chiado, entre o Corpo de Intervenção da PSP e participantes na "Manifestação antiautoritária contra o fascismo - contra o capitalismo".
A magistrada pediu informações sobre a "integração" dos 11 argüidos (um já falecido) do inquérito" em movimentos ou grupos tais como os citados no auto de notícia" - anarquistas e de extrema-esquerda - e registro de ações violentas e ilegais destes grupos. E juntou ao processo, que já é público, o relatório recebido da PSP.
PSP aponta cartão da JCP
O documento começa por relatar fatos da vida de cinco dos 11 argüidos, sem que nenhum dos imputados - tentativas de furto em supermercados, ruído na via pública... - os ligue àquele tipo de grupos. O único fato "político" ali descrito decorre da integração de uma argüida num grupo que, na tarde de 25 de abril de 2007, atirou ovos e tomates contra um cartaz xenófobo do PNR, no Marquês de Pombal.
Não se ficando pelos argüidos, a PSP começou por identificar seis dos atiradores de ovos. Ao primeiro da lista, imputou o incitamento à realização de seis greves e manifestações, em duas escolas secundárias. Mas sublinhou o ativismo político do jovem de forma mais curiosa: "Em 4 de novembro de 2006, participou o extravio de documentos, entre os quais se encontrava o cartão de militante da Juventude Comunista Portuguesa", apontou a PSP.
Lei proíbe ficheiros políticos
O relatório vai mais longe e identifica 24 pessoas que não têm sequer relação estabelecida com nenhum argüido. Contudo, participaram em ações de caráter político-ideológico: protestos contra cúpulas do G8 e a guerra no Iraque, ações contra os transgênicos, ocupação de imóveis devolutos...
Tome-se o exemplo do cidadão belga J.D.. A PSP não lhe imputa qualquer fato ilegal e muito menos com relevância criminal, mas identifica-o, por ele estar ligado ao grupo ambientalista GAIA, que terá membros comuns ao Verde Eufémia, que, por sua vez, terá destruído milho transgênico em Silves, em 2007. A PSP relatou que J.D. tinha 25 anos, recebeu um fundo da União Européia para colaborar com o GAIA, é licenciado em Ecologia e em Ciências Sociais e Políticas, esteve três dias em Rostock (Alemanha) a manifestar-se contra a cúpula do G8, participa em workshops da Rede G8 em Portugal.
Este é um dos casos que levanta questões sobre como a PSP recolhe e trata dados dos cidadãos, sendo certo que a lei proíbe "o tratamento de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical". O docente Paulo Henriques faz uma declaração de fé: "Quero crer que as atividades de recolha e tratamento de dados que as polícias desenvolvem têm lugar no estrito cumprimento da lei".
O JN questionou a PSP, mas esta não quis fazer "qualquer tipo de comentário". Dos quatro advogados dos argüidos contatados, pronunciou-se Alexandra Ventura, que contestou que a PSP "registre e interligue informações de pessoas que nada têm a ver com o processo".
"A PIDE [polícia política do tempo do fascismo, antes do 25 de abril de 1974] registrava informações das pessoas, mas não as divulgava…", comparou a jurista.
agência de notícias anarquistas-ana
Retirado de: http://contraocapital.blogspot.com
Está tudo dito!!!
Antifa 2635!
"Não esquecemos não perdoamos". Foi sob este lema que individualidades e grupos diversificados de anarquistas e anti-autoritários portugueses prepararam a resposta "contra o terrorismo de Estado" num "25 de abril com nada a celebrar". E por isso ocuparam as ruas da baixa lisboeta no final da tarde do dia 25 de abril, "sem medo e sem lei", porque "a democracia é repressão e autoridade", afirmando, à plenos pulmões, que "não queremos um Estado militarista que, recorrendo ao poder nos abafa e força-nos a viver uma vida que não queremos, que nos impede de fazer o que queremos”.
Nos comunicados distribuídos à população intitulado “Chamada Anarquista - apelo à solidariedade com os que sofreram a repressão do Estado e à resistência”, podia se ler “não esquecemos não perdoamos" e “em solidariedade com todos os que lutam pela destruição do Estado, fonte primária de todo o terrorismo. Continuamos na rua... Sem medo nem lei!".
Já no fundo da Rua do Carmo/Rossio - local onde há três anos uma manifestação anti-autoritária e anti-capitalista foi alvo de intensa repressão, com a prisão de 11 manifestantes, a correr julgamento atualmente no Tribunal - partiram, ao som dos batuques, numa passeata pela baixa lisboeta que terminou, simbolicamente, na antiga Praça do Império, local atualmente freqüentado por muitos imigrantes e que constitui essa amálgama de povos que sonhamos ser, cidadãos do mundo já hoje.
Repressão ao festival "Imune Fest”
Mas, se desta vez a repressão do Estado não atingiu o grau de violência e brutalidade policial de 2007, não deixou de se verificar de forma insidiosa a sua presença nefasta, exercendo coação sobre uma associação popular com o intuito de impedir a realização do festival "Imune Fest", que foi cancelado em Lisboa por pressão da polícia exatamente na véspera do 25 de abril.
O festival "Imune Fest" surgiu porque, segundo um comunicado distribuído, "somos imunes à opressão, imunes à apatia, imunes ao vosso controle da música", contando com a participação das bandas: Kostranostra (Anarcopunk de Valência), Gatos Pingados (Punk Hardcore de Almada), The Skrotes (Skate Punk de Lisboa), Massey Ferguson (Crust de Beja), Steven Seagal (Hardcore Oldschool de Lisboa), Ventas de Exterco (Punk Hardcore de Beja), Pussy Hole Treatment (Punk Trasher de Lisboa), Desobediência Geral (Anarcopunk de Lisboa).
Na sexta-feira, dia 23 - um dia antes do festival - os organizadores foram informados pela Associação Boa União, local acordado para o concerto, que este não se realizaria ali, fazendo exigências despropositadas como alternativa, porque a polícia tinha ido lá e lhes tinha dito que não era aconselhável realizar naquele lugar o concerto porque "é coisa de anarquistas" e que eles "são piores que os nazis e integrantes dos “no name boys” e poderiam causar distúrbios". No final o concerto acabou por realizar-se na Ocupa Kylacancra, às 17h, em Palmela, Setúbal, com as bandas já anunciadas, disponibilizando-se, solidariamente, transporte para o novo local, menos acessível.
Texto distribuído durante o concerto na Ocupa Kylakancra:
Todos temos os nossos objetivos. Seja viver uma vida pacífica com um dia a dia estável, seja contestar os valores da nossa sociedade com vista a empurrar o nosso mundo numa direção mais positiva e justa.
Para todos vós as nossas existências estão ameaçadas. A vida como a conhecemos só tende a piorar. O Tratado de Lisboa permite o uso da pena de morte na Europa contra atos daqueles que se preocupam com um futuro melhor, uma polícia global foi criada a revelia do público com o objetivo de, sem responder às leis que votamos, estrangular as vozes de quem não se vê satisfeito com o estado da nossa sociedade.
Agora no dia 24 de abril de 2010, 36 anos depois do 25 de abril, a polícia impede a concretização de um concerto organizado pelos jovens que constituem o futuro do nosso planeta. De uma forma intransigente cancelam uma organização independente, sem fins lucrativos com o objetivo de promover a cultura e a interação de todos nós.
36 anos depois de se celebrar a liberdade de expressão e o fim da ditadura calam as nossas vozes com argumentos político-ideológicos. Aquilo que é o mais básico da dita liberdade de expressão é o argumento utilizado pelas forças do Estado para nos impedirem de vivermos a nossa vida.
Não queremos um Estado militarista que, recorrendo ao poder, nos abafa e força-nos a viver uma vida que não queremos, que nos impede de fazer o que queremos.
Que o 25 de abril de 2010 não seja mais uma celebração dos anos passados mas sim uma ponte para um mundo mais justo, feitos para as pessoas e não para os interesses egoístas dum governo corrupto e distante do povo.
Porque por mais que tentem somos ainda imunes ao dinheiro que gere este planeta, somos imunes ao vosso egocentrismo, somos imunes ao vosso ódio.
Polícia registra as atividades políticas dos anarquistas portugueses
O relatório da polícia sobre a manifestação em 25 de abril em 2007 confirma que as forças da ordem têm registro das atividades políticas dos anarquistas portugueses, mesmo daqueles que não são arrolados no processo. A seguir matéria divulgada pelo Jornal de Notícias, intitulada “PSP relata "cadastro" político de não argüidos em processo”.
Relatório policial identifica 30 pessoas estranhas a inquérito sobre manifestação do 25 de abril de 2007.
Estes indivíduos não são argüidos nem foram identificados no inquérito criminal da manifestação do 25 de abril de 2007, mas aparecem identificados no respectivo processo, por alegadas ligações, na maioria dos casos, a movimentos anarquistas, de extrema-esquerda e ecologistas, que as autoridades associam àquela manifestação.
A maior parte das informações que a PSP (Polícia de Segurança Pública) juntou sobre aqueles cidadãos não tem relevância criminal; outras foram retiradas de processos-crime, em grande medida, sobre (outras) manifestações não autorizadas e ações "Okupa" - ocupação de casas devolutas.
"Parece ter havido uma falha na preparação do relatório, porque deveria ter sido omitida a identidade das pessoas não constituídas argüidas no processo", comenta Paulo Henriques, da Faculdade de Direito de Coimbra.
O relatório da PSP, de 29 de novembro de 2007 e assinado pelo então comandante metropolitano de Lisboa, Guedes da Silva, foi requerido por uma procuradora do DIAP de Lisboa, em 2007, após os confrontos, na zona do Chiado, entre o Corpo de Intervenção da PSP e participantes na "Manifestação antiautoritária contra o fascismo - contra o capitalismo".
A magistrada pediu informações sobre a "integração" dos 11 argüidos (um já falecido) do inquérito" em movimentos ou grupos tais como os citados no auto de notícia" - anarquistas e de extrema-esquerda - e registro de ações violentas e ilegais destes grupos. E juntou ao processo, que já é público, o relatório recebido da PSP.
PSP aponta cartão da JCP
O documento começa por relatar fatos da vida de cinco dos 11 argüidos, sem que nenhum dos imputados - tentativas de furto em supermercados, ruído na via pública... - os ligue àquele tipo de grupos. O único fato "político" ali descrito decorre da integração de uma argüida num grupo que, na tarde de 25 de abril de 2007, atirou ovos e tomates contra um cartaz xenófobo do PNR, no Marquês de Pombal.
Não se ficando pelos argüidos, a PSP começou por identificar seis dos atiradores de ovos. Ao primeiro da lista, imputou o incitamento à realização de seis greves e manifestações, em duas escolas secundárias. Mas sublinhou o ativismo político do jovem de forma mais curiosa: "Em 4 de novembro de 2006, participou o extravio de documentos, entre os quais se encontrava o cartão de militante da Juventude Comunista Portuguesa", apontou a PSP.
Lei proíbe ficheiros políticos
O relatório vai mais longe e identifica 24 pessoas que não têm sequer relação estabelecida com nenhum argüido. Contudo, participaram em ações de caráter político-ideológico: protestos contra cúpulas do G8 e a guerra no Iraque, ações contra os transgênicos, ocupação de imóveis devolutos...
Tome-se o exemplo do cidadão belga J.D.. A PSP não lhe imputa qualquer fato ilegal e muito menos com relevância criminal, mas identifica-o, por ele estar ligado ao grupo ambientalista GAIA, que terá membros comuns ao Verde Eufémia, que, por sua vez, terá destruído milho transgênico em Silves, em 2007. A PSP relatou que J.D. tinha 25 anos, recebeu um fundo da União Européia para colaborar com o GAIA, é licenciado em Ecologia e em Ciências Sociais e Políticas, esteve três dias em Rostock (Alemanha) a manifestar-se contra a cúpula do G8, participa em workshops da Rede G8 em Portugal.
Este é um dos casos que levanta questões sobre como a PSP recolhe e trata dados dos cidadãos, sendo certo que a lei proíbe "o tratamento de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical". O docente Paulo Henriques faz uma declaração de fé: "Quero crer que as atividades de recolha e tratamento de dados que as polícias desenvolvem têm lugar no estrito cumprimento da lei".
O JN questionou a PSP, mas esta não quis fazer "qualquer tipo de comentário". Dos quatro advogados dos argüidos contatados, pronunciou-se Alexandra Ventura, que contestou que a PSP "registre e interligue informações de pessoas que nada têm a ver com o processo".
"A PIDE [polícia política do tempo do fascismo, antes do 25 de abril de 1974] registrava informações das pessoas, mas não as divulgava…", comparou a jurista.
agência de notícias anarquistas-ana
Retirado de: http://contraocapital.blogspot.com
Está tudo dito!!!
Antifa 2635!
terça-feira, 16 de março de 2010
MC Snake morto a tiro pela PSP
O que acontece no dia-a-dia é uma coisa chata. Quem cantava isto, numa música do rapper português Sam the Kid, era MC Snake, ou Nuno Rodrigues, que morreu nesta segunda-feira, depois de ter sido baleado por um agente da PSP. O dia-a-dia pode ser bem pior que chato. Hoje foi.
O agente que disparou mortalmente sobre o músico foi ouvido à tarde pela Polícia Judiciária, e constituído arguido. A vítima tinha 30 anos. Vivia com a mãe, em Chelas. “Costumava dizer a brincar que era casado com a mãe”, diz Sam the Kid (Samuel Mira), ao PÚBLICO. Nuno Rodrigues era o irmão mais novo numa família com quatro filhos. Deixa uma filha de dois anos. A morte ocorreu cerca das 5h, na Travessa de S. Domingos de Benfica, após uma perseguição policial que começou na Doca de Santo Amaro.
Em comunicado, a PSP alega que “o condutor desobedeceu aos sinais regulamentares de paragem”. Seguiu-se a perseguição pelas ruas da capital, até à intercepção do fugitivo, na Radial de Benfica, onde, segundo a polícia, “foram efectuados disparos de arma de fogo”.
O autor do tiro mortal é um agente que tinha pouca experiência e estava há pouco tempo na corporação, disse fonte da PSP à agência Lusa. O carro, um Lancia Y10, de cilindrada 1000, com mais de 10 anos e problemas mecânicos, imobilizou-se. MC Snake não sobreviveria. Segundo a família, a bala que o matou perfurou a traseira do carro, atravessou dois bancos e atingiu o condutor nas costas. Dizem que o único ocupante da viatura terá sido atingido nos pulmões.
Jorge Rodrigues era um irmão inconformado. Não encontrava explicações, nem para a fuga do irmão, nem para o desfecho. Sam the Kid também não. “Pensei que era uma brincadeira, depois pensei que seria o irmão, a quem também chamam Snake”, acrescenta Sam, cuja última actuação com a vítima deste caso data de Dezembro de 2009, em Angola. O rapper soube da perda do amigo por volta das 12h. Não queria acreditar.
No comunicado, a PSP garantiu a abertura de um inquérito interno, que irá decorrer em paralelo com um processo-crime, dirigido pelo Ministério Público, para apurar se houve crime. Antes das conclusões, não haverá quaisquer declarações sobre o incidente “e o seu lamentável resultado”, acrescenta a nota.
Às 19h31, alguém deixou a seguinte mensagem numa página com a foto de Snake no MySpace: “a vida de bairro não é fácil. o bairro tira tudo o que dá, deu-te a vida mas também a tirou...”. Sam não consegue explicar por que terá o amigo desobedecido à PSP. “Não sei. Ele já tinha estado preso, mas essa vida era passado, agora era a música”, diz Sam, para quem a pergunta essencial é sobre o tiro. “O Snake era negro, rapper, de Chelas. Cria-se um estereótipo. Se fosse branco e usasse gravata, teriam disparado?” Podia ser só a letra de um rap. Infelizmente não é.
Fonte: Publico
Mais um protagonismo vergonhoso por parte da PSP, e acho piada aos comentários que li no site do correio da manhã como por exemplo "se ele estivesse tudo legal não fugia" ou "se a policia agisse sempre assim portugal estava muito melhor"...demonstra bem que a policia portuguesa funciona bem para a mentalidadezinha do povo português. De certeza que há multas estipuladas para quem não obedece a uma ordem de paragem da policia, e de certeza que não é a pena de morte.
Estes casos são do mais vergonhoso que há e só demonstra o que eu digo há muito tempo, a maior parte dos policias de intervenção são uns frustrados socialmente, que por vestirem uma farda e tomarem jardas de esteróides julgam-se uns super homens indestrutiveis, e até acho normal que tenham atitudes destas a função de um policia de intervenção é simplesmente bater primeiro e perguntar depois, claro que ficam formatados. Um policia é igual a qualquer cidadão apesar deles pensarem que não, e de cada vez que falam com um civil "de raça inferior, ou que não siga o rebanho social" terem sempre um ar arrogante e superior. Se os policias tivessem uma atitude correcta, não seriam uma das profissões onde há mais casos de suicídio. Com isto não quero incluir toda a policia portuquesa, incluo só os ACABs!!!
Pensa e resiste!!!
ACAB!
O agente que disparou mortalmente sobre o músico foi ouvido à tarde pela Polícia Judiciária, e constituído arguido. A vítima tinha 30 anos. Vivia com a mãe, em Chelas. “Costumava dizer a brincar que era casado com a mãe”, diz Sam the Kid (Samuel Mira), ao PÚBLICO. Nuno Rodrigues era o irmão mais novo numa família com quatro filhos. Deixa uma filha de dois anos. A morte ocorreu cerca das 5h, na Travessa de S. Domingos de Benfica, após uma perseguição policial que começou na Doca de Santo Amaro.
Em comunicado, a PSP alega que “o condutor desobedeceu aos sinais regulamentares de paragem”. Seguiu-se a perseguição pelas ruas da capital, até à intercepção do fugitivo, na Radial de Benfica, onde, segundo a polícia, “foram efectuados disparos de arma de fogo”.
O autor do tiro mortal é um agente que tinha pouca experiência e estava há pouco tempo na corporação, disse fonte da PSP à agência Lusa. O carro, um Lancia Y10, de cilindrada 1000, com mais de 10 anos e problemas mecânicos, imobilizou-se. MC Snake não sobreviveria. Segundo a família, a bala que o matou perfurou a traseira do carro, atravessou dois bancos e atingiu o condutor nas costas. Dizem que o único ocupante da viatura terá sido atingido nos pulmões.
Jorge Rodrigues era um irmão inconformado. Não encontrava explicações, nem para a fuga do irmão, nem para o desfecho. Sam the Kid também não. “Pensei que era uma brincadeira, depois pensei que seria o irmão, a quem também chamam Snake”, acrescenta Sam, cuja última actuação com a vítima deste caso data de Dezembro de 2009, em Angola. O rapper soube da perda do amigo por volta das 12h. Não queria acreditar.
No comunicado, a PSP garantiu a abertura de um inquérito interno, que irá decorrer em paralelo com um processo-crime, dirigido pelo Ministério Público, para apurar se houve crime. Antes das conclusões, não haverá quaisquer declarações sobre o incidente “e o seu lamentável resultado”, acrescenta a nota.
Às 19h31, alguém deixou a seguinte mensagem numa página com a foto de Snake no MySpace: “a vida de bairro não é fácil. o bairro tira tudo o que dá, deu-te a vida mas também a tirou...”. Sam não consegue explicar por que terá o amigo desobedecido à PSP. “Não sei. Ele já tinha estado preso, mas essa vida era passado, agora era a música”, diz Sam, para quem a pergunta essencial é sobre o tiro. “O Snake era negro, rapper, de Chelas. Cria-se um estereótipo. Se fosse branco e usasse gravata, teriam disparado?” Podia ser só a letra de um rap. Infelizmente não é.
Fonte: Publico
Mais um protagonismo vergonhoso por parte da PSP, e acho piada aos comentários que li no site do correio da manhã como por exemplo "se ele estivesse tudo legal não fugia" ou "se a policia agisse sempre assim portugal estava muito melhor"...demonstra bem que a policia portuguesa funciona bem para a mentalidadezinha do povo português. De certeza que há multas estipuladas para quem não obedece a uma ordem de paragem da policia, e de certeza que não é a pena de morte.
Estes casos são do mais vergonhoso que há e só demonstra o que eu digo há muito tempo, a maior parte dos policias de intervenção são uns frustrados socialmente, que por vestirem uma farda e tomarem jardas de esteróides julgam-se uns super homens indestrutiveis, e até acho normal que tenham atitudes destas a função de um policia de intervenção é simplesmente bater primeiro e perguntar depois, claro que ficam formatados. Um policia é igual a qualquer cidadão apesar deles pensarem que não, e de cada vez que falam com um civil "de raça inferior, ou que não siga o rebanho social" terem sempre um ar arrogante e superior. Se os policias tivessem uma atitude correcta, não seriam uma das profissões onde há mais casos de suicídio. Com isto não quero incluir toda a policia portuquesa, incluo só os ACABs!!!
Pensa e resiste!!!
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