Manuais de História ainda contam o mundo à moda do Estado Novo

Texto da autoria de Clara Viana

Os manuais de História do 3º ciclo do ensino básico continuam a perpetuar "muitos dos discursos do Estado Novo". São apresentados de um modo "mais subtil e suavizado", mas constituem "um corpo ideológico" que continua a condicionar o modo como se fala do racismo, do nacionalismo e da "história dos outros". As constatações são da investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Marta Araújo e têm como base uma análise dos cinco manuais de História mais vendidos, em 2008/2009, no 7º, 8º e 9º anos de escolaridade.

Esta análise constituiu o ponto de partida para a investigação Raça e África em Portugal, que Marta Araújo lidera no CES. No âmbito deste projecto, que ficará concluído em Agosto, estão a ser realizadas também entrevistas a historiadores, estudantes universitários, professores e alunos do 3º ciclo.

"Tentámos ir mais além da identificação das representações dominantes. Sabemos que são estereotipadas, existem imensos estudos que o mostram. Em vez de fazermos mais um, assumimo-los como ponto de partida e fomos antes tentar explorar a ideologia que lhes subjaz e o modo como através desta se naturalizam as relações de poder", explica a investigadora.

Como se conta o mundo então? "Garantindo a presença da Europa no seu centro." "Este eurocentrismo exprime uma pretensão universalizante, através da qual o modelo de desenvolvimento europeu ocidental é adoptado como padrão para avaliar todas as outras sociedades", explica Marta Araújo.
Clara Serrano, investigadora dos Centros de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra, também tem andado à volta dos manuais de História do ensino básico e à semelhança de Marta Araújo constatou que nestes livros " a história universal é estruturada e apresentada a partir de uma perspectiva marcadamente eurocentrista". "A história dos outros continentes é muito pouco leccionada - e, quando é, é-o como efeito secundário do conhecimento de actividades de descobrimento e colonização protagonizadas por povos europeus", explicita. Não é um exclusivo: "É curioso verificar que os próprios manuais dos países não europeus não conseguiram escapar a esta linha europeísta."
Para Marta Araújo, o eurocentrismo como ideologia ganha eficácia "através da despolitização". Por exemplo, a guerra colonial tende a ser descrita "não como uma guerra de libertação, mas sim como uma guerra de guerrilha sem um propósito". Há livros em que as únicas imagens reproduzidas são a de soldados portugueses mortos, uma forma, segundo a investigadora, de reforçar uma narrativa recorrente. "Também a encontramos, por exemplo, nos capítulos da Reconquista da Península Ibérica. E a imagem que se faz passar é que nós, portugueses, fomos forçados a sermos violentos, enquanto eles, sejam angolanos ou mouros, são naturalmente violentos e bárbaros."

É o que está patente nestes trechos apresentados em manuais do 7º e 9º ano e que são reproduzidos pela investigadora num artigo publicado na revista Estudos de Sociologia.

Sobre a Reconquista: "No século VIII, os Cristãos viram a sua vida quotidiana - em si bastante instável - ameaçada pela chegada dos Muçulmanos. Em consequência os Cristãos estabeleceram contacto com os Cruzados de outros reinos Cristãos Europeus com os quais reuniram esforços para recuperaram os territórios perdidos(...)."
Sobre a guerra colonial: "Um sentimento generalizado de medo entre os colonos levou-os a matar muitos indígenas enquanto outros fugiram, indo juntar-se aos guerrilheiros. Posteriormente, tribos do Norte de Angola assassinaram centenas de colonos."

"Há sempre um jogo que naturaliza a nossa violência e que esvazia o lado político da luta deles", frisa Marta Araújo.

"Ranking dos colonialismos"

Num manual do 8º ano explica-se que os portugueses foram para África, porque queriam fazer comércio. O modo como se narra o que aconteceu então e depois acaba por dar corpo a uma espécie de "ranking dos colonialismos". "O racismo é sempre tido como um fenómeno circunscrito e associado aos impérios francês e britânico." As atrocidades ficam sobretudo por conta dos espanhóis. E a nós atribuem-nos uma espécie de "colonialismo suave", uma leitura que, segundo Marta Araújo, voltou a ganhar força nos últimos dez anos.
Com a ênfase europeia no multiculturalismo, Portugal volta a apresentar-se como tendo um papel pioneiro, ressuscitando "o discurso lusotropicalista que foi apropriado pelo Estado Novo" - essa ideia de que os portugueses sempre tiveram melhor capacidade de adaptação a outros povos e culturas. "Nunca se discute o fenómeno do racismo. Ou é tido como um fenómeno circunscrito a outros, ou como uma atitude individual, ou como ligado a situações extremas, como o nazismo", frisa.Não por acaso, acrescenta, na maioria dos manuais não existe uma única referência aos ciganos: "É uma parte da população que desapareceu." Os manuais escolares, sendo um dos principais recursos utilizados nas salas de aulas, "dizem bastante sobre o modo como se ensina a História nas escolas", afirma Clara Serrano.

Existe uma "simplificação" que é potenciada pela extensão dos programas em vigor e a carga horária reduzida atribuída à disciplina. E esta simplificação contribui para o êxito de um propósito, adverte: "Não nos podemos esquecer que os manuais são transmissores de valores que a instituição escolar e, em última análise, o poder instituído pretendem transmitir. Por isso, a escolha da linguagem, do estilo, a selecção dos assuntos e dos textos, a organização e hierarquização dos conteúdos não será de todo inocente."
Fonte: Publico

Quem nunca pensou neste tema pergunte a si mesmo se não é verdade, se o nosso ensino não distorce os factos de forma a que os portugueses pareçam os melhores do mundo nas glórias que tiveram, e os menos maus nos fracassos. É obvio que vao surgir comentários a dizer que é assim em todo o lado...claro que é, e é por isso que temos uma sociedade completamente mesquinha em relação ao que é diferente e intolerante para tudo o que foge ao normal funcionamento do rebanho, e acima de tudo somos uma sociedade egoísta.
Muito por culpa da forma como nos ensinam na escola, não nos ensinam a pensar e a ter consciência politica sobre os assuntos, ensinam-nos a decorar que Portugal foi o maior e o menos mau, mas não nos perguntam a opinião que temos sobre esses assuntos, temos que escrever no exame tudo quanto a professora quer, da forma como um intelectual qualquer quis escrever no livro usado nesse ano lectivo....perguntam-nos factos e não causas, se calhar não interessa tanto a data em que começou a guerra colonial e o nome por ordem alfabética dos generais....mas interessa mais as causas e as razões para a guerra.
A sociedade tem de começar a acordar e a pensar por si própria!!!

DEIXE-MOS DE SER CONTRIBUINTES, E PASSEMOS A SER PESSOAS!!!
ANTIFA SEMPRE!

Escolas de todo o país fechadas no dia 13 de Maio

A tolerância de ponto dada pelo Governo a todos os funcionários públicos no dia 13 de Maio, por ocasião da visita do Papa Bento XVI ao país, vai reflectir-se no encerramento de todas as escolas portuguesas.

Além disso, no dia 11 à tarde as escolas de Lisboa estarão também encerradas pelo mesmo motivo e no dia 14 de manhã a situação repete-se no Porto. No primeiro caso realiza-se neste período uma missa no Terreiro do Paço e no segundo caso a celebração terá lugar na Avenida dos Aliados.

A informação foi confirmada ao PÚBLICO por fonte oficial do Ministério da Educação que esclareceu que a regra para as escolas é a mesma que para as restantes instituições públicas. “O Governo deu tolerância de ponto a todos os funcionários públicos no dia 13 e naturalmente que as escolas não são excepção”, esclareceu a mesma fonte.

Da mesma forma, nos dias 12 e 13, quando o Papa estiver em Fátima, as escolas da cidade vão estar fechadas, o que obrigará os pais que não trabalhem no sector público a encontrar uma alternativa para os filhos.

Apesar de a tolerância de ponto ser apenas para dia 13, a Lusa explica que a Câmara Municipal de Ourém decidiu estendê-la também para dia 12 devido aos condicionamentos de trânsito e à logística que será necessária na zona que atrairá milhares de peregrinos.

Bento XVI visita Portugal de 11 a 14 de Maio e passará por Lisboa, Fátima e Porto.

Fonte: Público

Visita do Papa a Fátima irá custar meio milhão de euros à autarquia

Alcatroamento e sinalização de ruas, terrenos convertidos em parques de estacionamento, arranjo de árvores. Estas são algumas das tarefas que a câmara de Ourém pretende ter concluídas em Fátima até 11 de Maio, dia da chegada do Papa a Portugal, e que custarão à autarquia cerca de meio milhão de euros. O município afirma que em tempo de crise este é o investimento “possível” mas espera que dignifique “o nome do país, de Fátima e de Ourém”.

Nazareno do Carmo, vereador da câmara de Ourém com o pelouro de Fátima, adiantou à Lusa que no final da última reunião de trabalho da preparação da peregrinação de Bento XVI, que reuniu 24 entidades em Fátima, os investimentos em curso situavam-se “na ordem dos 500 mil euros”.

Além da limpeza e arranjo de ruas e zonas verdes, a verba terá ainda que cobrir as despesas com o aluguer de grades de protecção para ordenação do tráfego rodoviário - cerca de 4000, metade das quais emprestadas - ou de 58 casas de banho portáteis.

“Há investimentos que estamos a fazer que não temos a certeza se iremos ter, digamos, um orçamento extra para os cobrir”, reconheceu o vereador, revelando-se, no entanto, esperançado de que a presença esta semana no concelho do secretário de Estado da Administração Local possa “trazer algumas boas notícias e algum dinheirinho extra”.

Apesar dos problemas de ordem financeira, Nazareno do Carmo salientou que se trata de uma “situação de excepção” e reiterou a disponibilidade da câmara em que “tudo corra bem e que saiam dignificados o nome, quer do país, quer da cidade de Fátima e do município de Ourém”. “Fátima, neste momento, mas não só, nos períodos de picos mais altos, é o espelho deste país para muita gente que nos visita de todo o mundo”, declarou, acrescentando que nesse sentido a cidade tem obrigação de se apresentar nas “melhores condições”.

O vereador adiantou que, no início do mandato, um levantamento sobre as necessidades da cidade-santuário apontou para a necessidade de investimentos na ordem dos 30 milhões de euros. “Os custos estão determinados mas as limitações são muitas”, comentou, garantindo que está tudo a postos para receber o papa.

Nazareno do Carmo considerou que o número de peregrinos pode ser inferior ao de outras visitas papais, devido ao facto de o percurso de Bento XVI também integrar as cidades de Lisboa e Porto. “Penso que virá menos gente do que aquilo que se fala”, comentou, salientando a este propósito a presença do Chefe de Estado do Vaticano no Porto, sendo que “o norte é o grande mercado de Fátima”.

Sobre os meios envolvidos, o autarca lembrou que “o nível de risco em grandes concentrações é muito mais complicado e muito mais arriscado do que há 10 ou 15 anos”, frisando que “nessa perspectiva” tudo está a ser programado “para que não haja surpresas”. “Hoje tudo o que se faz tem de ser feito com mais segurança”, concluiu.

Fonte: Público

O estado a que chegámos...

por Sandra Monteiro (in Le Monde Diplomatique)

«Não foi para isto que se fez o 25 de Abril», afirmou recentemente o ministro da Justiça, Alberto Martins, a propósito das fugas de informação que violam o segredo de justiça [1] . Mas a frase repete-se por aí, dos desabafos entre estranhos nos transportes colectivos às conversas mais ou menos privadas que unem as pessoas para quem a mais forte memória, vivida ou transmitida, de um tempo em que como comunidade nos empenhámos na construção de um futuro de liberdade e justiça social foi, justamente, o 25 de Abril.

O sufoco que se instalou na vida de todos os dias e o aparente bloqueio de qualquer alternativa que possa visar o bem-estar colectivo contrapõe-se hoje à sensação, naquele período experimentada, de abertura de um campo de possibilidades e de expectativas em relação a um futuro que só se imaginava melhor.

Numa primeira fase da crise, parece que estivemos concentrados nas suas dimensões mais sectoriais (justiça, bancos, emprego, educação, saúde, etc.), mas à medida que o tempo vai passando vamos ligando as pontas dos fios que unem os sectores e torna-se patente que existe um problema de fundo, estrutural.

O resultado é que, em 2010, vamos comemorar o Dia da Liberdade em más condições socioeconómicas para nos constituirmos como sujeitos livres. Vamos comemorar o Dia do Trabalhador como desempregados, precários ou trabalhadores em perigo constante de perda de direitos. Vamos comemorar o Centenário da República num quadro de erosão dos valores republicanos que deviam estar associados ao conceito e ao cuidado da «coisa pública». Vamos comemorar o Ano Internacional da Biodiversidade sem verdadeiras medidas globais para assegurar a sustentabilidade ambiental dos ecossistemas.

E vamos comemorar o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social numa Europa que se recusa a olhar para as conexões sistémicas entre as vantagens do seu centro e o desastre das suas periferias [2] e que, em vez disso, procura impor aos governos dos países em dificuldades, com a ajuda de agências de notação, a adopção de programas de austeridade assimétricos e socialmente injustos. Programas que protegem o capital financeiro e os sectores mais responsáveis pela actual crise e, numa ironia macabra, diminuem ou retiram até, justamente aos pobres e excluídos, os mecanismos que ainda subsistem de protecção social.

O caso de Portugal é, a este título, paradigmático. No país com maior desigualdade de rendimentos da União Europeia e com níveis assombrosos de pobreza, e até de pobreza laboral, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) optou por combater o défice reduzindo cegamente os apoios sociais. O sociólogo Pedro Adão e Silva já classificou essa solução como «ideologicamente errada e politicamente preguiçosa», clarificando a escolha de fundo que estava em causa na elaboração do documento: «garantir a sustentabilidade de direitos ou, tomando o PEC à letra, fazer regressar a rede de mínimos sociais à lógica discricionária do passado» [3]. O economista José Reis, por seu lado, afirma que «o PEC português tem opções controversas, orientações desequilibradas e consequências injustas e assimétricas», motivo mais do que suficiente para se intensificar o debate sobre as medidas que prevê (ver artigo nesta edição).

A «solução preguiçosa» é, de facto, preocupante. Porque não se trata de uma «preguiça» indolente, que possamos associar a inacção, mas antes de uma preguiça activa, que faz lembrar a semântica bíblica que a considera um pecado capital (como oposição directa ao amor a Deus). No contexto do PEC, e face a um desemprego galopante, essa «preguiça» sinaliza mesmo uma falha, senão mortal, decerto moral: é uma má escolha e reifica uma oposição directa ao contrato social em que as democracias fundaram a legitimidade da representação popular e para cujo funcionamento criaram as instituições democráticas que conhecemos.

Não é só uma cedência ao facilitismo; é a proposta (que alguns saudaram como «corajosa») de que se quebre o consenso em torno do Estado social e da finalidade, partilhada pela comunidade política em que nos revemos, de gerar bem-estar para todos, de forma digna, inclusiva e sustentável. Mas a gravidade deste programa − que na verdade não foi directamente sufragado e está até em contradição com o que venceu as eleições − só pode ser apreendida se juntarmos, às medidas que reconfiguram direitos e prestações sociais, as que enveredam por uma plano de privatizações que, a médio prazo, privam os poderes públicos de meios indispensáveis para, justamente, poderem sustentar a provisão de serviços públicos e prestações sociais.

A tragédia é conhecida, pois a receita liberal há muito que vem sendo experimentada: as contas públicas acabam por perder as fontes de receitas das empresas que eram lucrativas; o Estado assume parte dos riscos que os privados se recusam a incorporar; a gestão privada contraria qualquer ilusão que pudesse existir de maior eficiência ou qualidade e, em troca, os cidadãos vêem-se confrontados com serviços mais caros e, frequentemente, de pior qualidade; por fim, fora de qualquer lógica de inclusão social e coesão territorial, que só as políticas públicas podem garantir, são progressivamente eliminados da actividade privada os segmentos não lucrativos que o orçamento de Estado não cubra.

O estado a que chegámos é, de facto, uma encruzilhada. Convoca a comunidade política que somos a regressar à discussão das finalidades que nos unem e a fazer a escolha, que não é nova, entre lógicas públicas de defesa de interesses comuns, que se apropriem do Estado, mas sem o considerarem a única esfera da organização e da participação dos cidadãos, e lógicas de interesses privados, que nos atomizam cada vez mais em estratégias individuais de competição, e em resultado das quais os que se saem sempre bem são os que já partiram com múltiplas vantagens para a contenda (mesmo que as narrativas se apressem a glorificar a excepção, o self-made man).

Os portugueses que foram obrigados pela crise a cancelar seguros de saúde, por exemplo, e que agora lêem nos jornais as desvantagens dos novos produtos alternativos que o mercado lhes propõe («cartões de desconto»), não devem estar longe de se juntar, entre outros, aos desiludidos dos fundos de pensões, ou aos trabalhadores precários atirados para o desemprego, numa mais clara compreensão da importância de defender a sustentabilidade dos serviços públicos e das prestações sociais. Raras vezes chegamos a encruzilhadas tão decisivas… A que estado queremos chegar?

sexta-feira 9 de Abril de 2010

Notas
[1] «O Estado de Direito não é isto», Expresso, 2 de Abril de 2010.

[2] Ver Costas Lapavitsas, Nuno Teles e Eugénia Pires, «O euro e a política da estagnação: uma tragédia que não é só grega», Público, 28 de Março de 2010.

[3] «A solução preguiçosa», Diário Económico, 23 de Março de 2010.

Sobre o Anarquismo em Portugal

Ao contrário da Espanha (ou da Grécia), o pensamento e as práticas anarquistas não parecem ter deixado em Portugal um lastro profundo. Expressões disso mesmo podemos encontrá-las no facto de a sociedade portuguesa continuar a ser na Europa aquela onde existem as maiores discrepâncias sociais ou no facto, até, de a figura do cidadão não se encontrar instituída nas formas de tratamento, mantendo-se hoje, na democracia formal, as que se institucionalizaram durante a ditadura salazarista, no velho «país dos dótores» que José Cardoso Pires satirizou com verve nos anos 60.

Parece de facto estranho que um movimento político e social que se mostrou tão pujante entre finais do século XIX e os finais da década de 1920, e que constituiu sem dúvida a mais importante corrente revolucionária do movimento operário em Portugal, tenha por assim dizer desaparecido após os anos 30, não se tendo transmitido de forma muito expressiva o seu património filosófico e a sua memória política e social às gerações que actuaram durante os longos anos da ditadura. (Sendo aliás a extraordinária capacidade de duração do Estado Novo um outro elemento porventura revelador da não transmissibilidade do anarquismo nas condições portuguesas.)

Em Portugal, o movimento anarquista foi suplantado no terreno da oposição, a partir dos anos 30, pelo Partido Comunista, criado em 1921 como uma cisão que aliás teve origem nas fileiras do operariado libertário. Essa suplantação ficou a dever-se a várias circunstâncias, a mais importante das quais terá sido o enorme entusiasmo que a Revolução Russa de 1917 despertou também em Portugal e a concomitante «superioridade política» com que esse acontecimento surgiu aos olhos de uma parte dos militantes em luta, tendo em conta que a Revolução Russa apareceu como uma revolução proletária vitoriosa e que em Portugal só ao fim de alguns anos se começaram a ter informações sobre a sua realidade política, ou seja, sobre a concentração do poder nas mãos do partido bolchevique (contrariando o lema libertário «todo o poder aos sovietes») ou sobre a implacável perseguição que esse poder passou a mover à autonomia operária em geral e aos anarquistas em particular.

Nas condições de clandestinidade impostas a qualquer actividade de oposição pelo Estado Novo, a organização que veio a encontrar-se em relativamente melhores condições de subsistir e progredir foi o PCP, devido à sua própria estruturação hierarquizada e de tipo conspirativo e ao facto de poder contar com o apoio de uma importante retaguarda, a URSS. Os anarquistas, além de terem sido grandemente dizimados nos afrontamentos finais do período da I República e do advento do fascismo, não dispunham de uma retaguarda de apoio; e, por outro lado, as suas formas organizativas, de carácter horizontal, não se adequavam às condições da clandestinidade.

Em todo o caso, as organizações anarquistas não puderam manter-se em actividade de modo a transmitirem o seu legado, de forma operacional, às gerações seguintes. E ao mesmo tempo o PCP foi adquirindo um grande ascendente ideológico, com base na sedução exercida pela URSS e nas lutas empreendidas na clandestinidade, o que o levou a tornar-se hegemónico na oposição ao regime fascista, resultando dessa hegemonia, do ponto de vista teórico e da influência ideológica por ele exercida, o quase apagamento da história do anarquismo em Portugal e das perspectivas de uma revolução de características anti-autoritárias assente na autogestão, ou seja, num poder exercido directamente pelos trabalhadores através da expropriação dos capitalistas.

Alguns anarquistas continuaram sem dúvida a tentar levar a cabo diversas acções contra o regime fascista, quer em Portugal quer no estrangeiro, onde muitos deles se exilaram. Dos que actuaram no estrangeiro, é de sublinhar o caso de Edgar Rodrigues, sem dúvida ainda hoje o mais activo historiador do anarquismo português, que no Brasil publicou vários livros de denúncia da ditadura salazarista, um dos quais, A Fome em Portugal (este em parceria com Roberto das Neves), teve bastante repercussão nos anos 60.

Depois do 25 de Abril de 1974, os anarquistas portugueses ressurgiram no terreno público, muitos deles regressados do exílio, abriram sedes, participaram nas lutas sociais e políticas suscitadas pelo golpe de Estado popular, publicaram artigos e livros notáveis. O anarco-sindicalista Emídio Santana, conhecido co-autor do atentado contra Salazar em 1937, foi um dos mais activos. Mas muitos dos militantes libertários eram pessoas já bastante idosas; o contacto com eles foi uma experiência fundamental, quer para o conhecimento directo, em primeira mão, de uma parte essencial da história do movimento operário e anarquista, quer como partilha de uma humanidade rara, de pessoas com uma profunda consciência de classe e que mantinham viva a noção de que a transformação revolucionária deve ter por base a auto-emancipação. Outros, muito mais jovens, ex-refugiados ou exilados como desertores e refractários ao exército colonial, tinham descoberto o anarquismo, em melhores condições de informação, no estrangeiro (inclusive o anarquismo português), sobretudo a partir da grande revolta de Maio de 68.

Mas a verdade é que, apesar da relativa proliferação de grupos e publicações anarquistas após o 25 de Abril, nunca se reconstituiu nenhuma federação libertária com capacidade para intervir a longo prazo na sociedade e com resultados substanciais. Pelo menos até um período recente, o diálogo desses vários grupos afins, susceptível de exprimir um confronto estimulante, revelou-se em geral fraco ou mesmo inexistente, apresentando-se amiúde o anátema mútuo como a única relação possível; repetindo com isso, no fundo, o clima de suspeição sistemática e de concorrência que os grupos de extrema-esquerda levaram à exaustão paranóica e à caricatura nos anos 70.

Tais circunstâncias acabam sempre por ter repercussões doentias, levando os indivíduos e os grupos a assumir características de seitas que se digladiam e a criar formulações e uma linguagem que só podem afastá-los uns dos outros e das próprias realidades circundantes.

Nos últimos anos, no entanto, parece começar a emergir um outro clima, fruto também, possivelmente, das próprias condições que o capitalismo vem forjando no sentido de um aprofundamento do desastre que ele constitui.

Fonte: Le Monde Diplomatique (dia 4 de Fevereiro de 2009)