sábado, 5 de dezembro de 2009

Artigo de Pedro Filipe Soares

O FMI traçou uma rota de salvação para o nosso país. No caminho para 2013, ano em que o défice português deveria andar pelos três por cento, diz-nos o FMI que as paragens devem ser feitas na contenção de gastos com subsídio de desemprego (logo agora que chegamos aos 10,2% de desempregados?!) e saúde, e na redução dos gastos na função pública, nomeadamente ao nível do "ajustamento dos salários" - um eufemismo para congelamento de salários. Dizem eles que a medida da função pública seria importante, também, para sinalizar a importância da contenção salarial do sector privado. Uma nova versão do apertar do cinto e, novamente, para os mesmos de sempre.

Serão estas medidas suficientes para o auspicioso objectivo do défice a três por cento?! O FMI não nos dá garantias, mas, para que não nos falte mesmo nada, apresentam-nos já um plano B: o aumento do IVA.

Assistimos, assim, às receitas de sempre, um remake de um filme já gasto e cujo final é tudo menos sorridente. Pelo menos, para a grande maioria dos portugueses.

Curiosamente, este anúncio do FMI teve lugar no mesmo dia em que o Bloco de Esquerda lançou na Assembleia da República o mais desafiador de todos os debates da presente legislatura e cujos resultados podem traçar novos argumentos para a gestão do défice e para a construção de uma sociedade mais justa.

As propostas que o Bloco de Esquerda levou à discussão visam, tão só, defender práticas que já existem noutros países e que são bons exemplos do combate à fraude e à evasão fiscal. A mais relevante, entre elas, obviamente a do levantamento do sigilo bancário.

Perante a dita inevitabilidade do corte na despesa - que será sempre a resposta neoliberal até que já nada mais reste para cortar - o que hoje o Bloco de Esquerda apresentou foram soluções para aumentar a receita do Estado. E isto sem aumentos de impostos e sem exigir mais sacrifícios aos portugueses. Trata-se, apenas, de ir buscar o que deveria ser de todos e de combater o que nos vai saindo muito caro.

Este ano saíram mais de 7 mil milhões de euros de Portugal para offshores, o equivalente ao montante anual pago por todos os contribuintes, dinheiro que deveria ser fiscalizado. Contudo, o FMI diz-nos que o que devemos fazer é congelar salários, diminuir despesas... Já dizia José Mario Branco, "Não há ronha que envergonhe o FMI".
Pedro Filipe Soares (Deputado do Bloco de Esquerda)

O FMI deveria ter por objectivo apresentar soluções viáveis para os países saírem da crise, e as soluções que apresenta para Portugal são o congelamento dos aumentos salariais e a redução do subsidio de desemprego. Com certeza que os senhores do FMI têm plena noção que temos mais de 10% de desempregados, e uma taxa de pobreza digna de um país subdesenvolvido....Mas esperem que isto não acaba por aqui, os brilhantes cérebros do FMI têm um plano B, caso a redução do subsidio de desemprego e o congelamento salarial não seja solução (só eles é que não percebem que nunca foi), podemos aumentar o IVA...tem graça porque em Portugal este imposto situa-se nos 20%, estamos portanto na média europeia, mas Portugal situa-se acima da média europeia em taxa de desemprego, pobreza,abandono escolar...Isto quer dizer que já pagamos um IVA que não corresponde às realidades sociais vividas pelos portugueses.
Ministros portugueses:
Não somos nós que pagamos pouco IVA,vocês é que o aplicam mal!
Não são os trabalhadores que ganham a mais e têm que congelar salários, vocês é que ganham acima das nossas possibilidades!

Tem graça que para Portugal o FMI não apresentou nenhuma medida que fale em acabar com a corrupção, mesmo depois de todos os escândalos a que assistimos ultimamente...

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