Casas em Famalicão só vendidas a portugueses
"A Câmara de Famalicão está a vender habitações a custos controlados nas freguesias de Avidos e de Antas. Mas um dos principais critérios para a apresentação de candidaturas está a criar polémica. É que as casas só podem ser compradas por cidadãos nacionais.
O Bloco de Esquerda (BE) vai participar ao Ministério Público a "inconstitucionalidade" das regras fixadas pela Câmara de Vila Nova de Famalicão para a aquisição de habitações a custos controlados.
Em edital, a Autarquia liderada por Armindo Costa, da coligação PSD/CDS, anunciou a venda de apartamentos, moradias e garagens em loteamentos nas freguesias de Avidos e Antas. A polémica reside no primeiro critério fixado: "Podem candidatar-se à atribuição dos apartamentos e moradias os cidadãos de nacionalidade portuguesa, maiores, que não possuam casa própria".
"É uma inconstitucionalidade tão óbvia que tem que ser corrigida de imediato", considera Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda (BE), eleito pelo distrito de Braga. A acusação de que a Autarquia estaria a desrespeitar a Constituição já foi comunicada a José Junqueiro, secretário de Estado da Administração Local, a quem Pedro Soares solicitou a intervenção do Governo.
"A Câmara não pode criar regulamentos que são xenófobos e que retiram direitos aos cidadãos não portugueses", finalizou o deputado Pedro Soares.
"Nenhuma Câmara está acima da Constituição", diz Mamadou Ba, do SOS Racismo, acrescentando: "É a demonstração de um nacionalismo bacoco que existe, sobretudo, no Poder Local. Não defendemos qualquer tipo de favor para com os imigrantes, mas queremos igualdade de tratamento".
Já a Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, não "custa aceitar que as câmaras dêem preferência aos seus munícipes e aos cidadãos portugueses". "Quem paga os impostos?", questiona Ruas. E continua: "Os deputados falam, mas na Assembleia da República, existe algum deputado que não seja português"?
Moradores apoiam autarquia
Alguns dos moradores que já compraram casa e vivem nos loteamentos em causa "percebem a intenção da Câmara". "Não sou contra a venda das casas apenas a portugueses. Há muitas facilidades que são dadas a imigrantes, e que nós pagamos com os nossos impostos, embora não tenhamos os mesmos benefícios", sustentou Sónia Ribeiro, de 34 anos, e moradora no Loteamento da Quinta do Passal, em Avidos.
A venda de habitações a preços controlados, isto é, abaixo do preço de mercado, só é possível porque a Câmara adquiriu os terrenos e construiu as habitações que agora está a vender a famílias com baixos rendimentos. Contudo, a venda apenas a cidadãos portugueses não é pacífica.
A Autarquia também está a vender casas no loteamento municipal Joaquim Malvar, em Antas. O custo de um apartamento com dois quartos é de 54 mil euros. Uma moradia pode chegar aos 86 mil euros. Apesar de várias tentativas, ninguém da Câmara de Famalicão esteve, ontem, disponível para falar do assunto. Porém, fonte autárquica garantiu que "nunca nenhuma família estrangeira tentou comprar uma casa nos loteamentos camarários". "
In Jornal de Noticias Online
Viva Portugal! Ainda bem que não existem emigrantes portugueses que tentam adquirir casas no estrangeiro....Ridiculo!
ANTIFA!
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